MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.
NIPC: 512078653
Endereço: Canada dos Melancólicos
Código postal: 9701 878
Localidade: Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de próteses ortopédicas de anca e joelho e material de osteossíntese às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ortopedia
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33141700
Objetos complementares
Vocabulário principal: 33183200
Vocabulário principal: 33183300
Vocabulário principal: 33183100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência:Por anos
Por 4 anos
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás, licenças ou autorizações e registo
Descrição:
Documento comprovativo de concessão de alvarás, licenças ou autorizações e registo dos dispositivos pelo distribuidor/fornecedor emitido pelo Infarmed ou pela Direção Regional da Saúde, conforme os casos, necessário para o fornecimento dos bens ou serviços objeto do presente procedimento, se aplicável
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Assessoria Jurídica
Endereço desse serviço: Canada dos Melancólicos
Código postal: 9701 878
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Características Técnicas Diferenciadoras (CTD) e Qualidade Técnica (QT)
Ponderação: 80 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço global do Lote (CP)
Ponderação: 20 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Saudaçor, S.A.
Endereço: Canada dos Melancólicos
Código postal: 9701 878
Localidade: Angra do Heroiísmo
Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Leila Monteiro
Cargo: Jurista
411953238