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Aviso (extrato) n.º 17914/2018
Para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017
(ver documento original)
27 de fevereiro de 2018. - O Diretor, Manuel Carlos Esteves da Fonseca.
311164751
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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