A Lei 70/2014, de 1 de setembro, procedeu à aprovação do regime jurídico aplicável ao mergulho profissional, aprovando, como anexo, o Regulamento do Mergulho Profissional (RMP), definindo os requisitos de acesso à atividade, de procedimentos operacionais, de certificação da formação e de certificação de equipamentos e instalações, sendo que, através de tal redefinição, pretendeu-se consolidar e dinamizar assim a atividade do mergulho profissional e, de modo complementar, a própria carreira de mergulhador profissional.
No âmbito do artigo 5.º do Regulamento do Mergulho Profissional a Direção-Geral da Autoridade Marítima assume a condição de autoridade nacional competente para o reconhecimento e certificação no âmbito das matérias relativas ao mergulho profissional, competindo-lhe entre outras, definir os procedimentos que assegurem o processo de certificação das entidades formadoras de acordo com os princípios que norteiam o sistema de certificação.
O artigo 28.º do Regulamento do Mergulho Profissional prevê a tramitação do processo de reconhecimento devendo pelo n.º 2 do mesmo artigo, o conteúdo do exame em sede de processo de reconhecimento de qualificações adquiridas no estrangeiro bem como as escolas que o podem realizar, igualmente, constar de portaria, a aprovar pelo membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional, que define, também, o plano dos cursos de habilitação ao mergulho profissional.
Neste âmbito, a Portaria 129/2015, de 13 de maio, veio aprovar o Regulamento dos Cursos de Formação de Mergulhador Profissional, aprovando a sua estrutura curricular e carga horária.
O artigo 31.º daquele diploma estabelece que os objetivos específicos e conteúdos programáticos a constar dos planos curriculares dos cursos são, igualmente, definidos por despacho do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, ouvida a Comissão Técnica para o Mergulho Profissional.
Neste enquadramento, foi publicado o Despacho 10504/2015, de 7 de setembro, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, no Diário da República n.º 185/2015, Série II, de 22 de setembro de 2015, que estabeleceu os objetivos específicos e conteúdos programáticos a constar nos planos curriculares dos cursos de mergulhador profissional, a matriz modelo do exame final e o dossier do formando.
Neste enquadramento, releva-se que a segurança é o objetivo principal no decurso das operações num contexto da atividade mergulho profissional, por conseguinte, é finalidade do quadro legal aplicável garantir elevados padrões de segurança.
Nesta sequência, decorridos 3 (três) anos da entrada em vigor do referido despacho definidor, e encontrando-se, em curso, o processo de regulamentação do RMP - com especial relevância, para a definição de um regime sancionatório contextualizado com o novo regime e com os avanços técnicos ocorridos -, no contexto do processo de atualização e acompanhamento de políticas e orientações técnicas no domínio do mergulho profissional, desenvolvido pela DGAM - na qualidade de autoridade nacional para o mergulho profissional e, portanto, regulamentadora da atividade -, bem como dos trabalhos desenvolvidos pela indicada Comissão, têm sido identificados um conjunto de situações que carecem de aperfeiçoamentos, pelo que se impõe introduzir alterações aos objetivos específicos e conteúdos programáticos a constar nos planos curriculares dos cursos de mergulhador profissional
Nestes termos,
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 31.º da Portaria 129/2015, de 13 de maio, determina-se o seguinte:
1) O presente despacho procede à primeira alteração ao Anexo I do Despacho 10504/2015, de 7 de setembro, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, que estabelece os objetivos específicos e conteúdos programáticos a constar nos planos curriculares dos cursos de mergulhador profissional, a matriz modelo do exame final e o dossier do formando.
2) O Anexo I do Despacho 10504/2015, de 7 de setembro, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, no respeitante aos objetivos específicos e conteúdos programáticos a constar nos planos curriculares do Mergulhador-Inicial, Mergulhador-Intermédio e Mergulhador-Técnico, bem como a proceder a numeração dos planos curriculares, passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO I
I - Curso de Mergulhador - Formador
I.1 - Perfil de saída
I.1.1 - Descrição geral:
[...]
I.1.2 - Atividades principais:
[...]
I.2 - Organização do referencial de formação
[...]
I.3 - Objetivos específicos
I.3.1 - Fundamento do mergulho
[...]
I.3.2 - Planeamento e avaliação da formação
I.4 - Conteúdos
[...]
I.4.1 - Fundamento do mergulho
[...]
1.4.2 - Planeamento e avaliação da formação
[...]
II - Curso de Mergulhador-Inicial
II.1 - Perfil de saída
II.1.1 - Descrição geral:
[...]
II.1.2 - Atividades principais:
[...]
II.2 - Organização do referencial de formação
[...]
II.3 - Objetivos específicos
II.3.1 - Teoria do mergulho - Nível inicial
[...]
II.3.2 - Ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho
[...]
II.3.3 - Abordagem geral de noções básicas de primeiros socorros
[...]
II.3.4 - Mergulho com ar - Nível inicial
Reconhecer a história do mergulho.
Classificar equipamentos de mergulho.
Identificar sistemas de comunicações, terminologias e nós em operações de mergulho.
Caracterizar componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido.
Reconhecer o princípio de funcionamento do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido.
Reconhecer a utilização do aparelho de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido.
Descrever a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido.
Executar a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido.
Executar exercícios práticos de adaptação ao meio aquático em águas confinadas.
Executar exercícios práticos de adaptação e destreza ao mergulho com equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido em águas confinadas.
Executar exercícios práticos de adaptação ao mergulho com equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido em águas abertas.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido, usando como mistura respiratória o ar atmosférico até 20 metros de profundidade.
Caracterizar componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial de circuito aberto de débito a pedido.
Reconhecer o princípio de funcionamento do equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial de débito a pedido.
Reconhecer a utilização do aparelho de mergulho semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido.
Descrever a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido.
Executar a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido.
Executar exercícios práticos de adaptação e destreza ao mergulho com equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial, em águas confinadas.
Descrever procedimentos de emergência com o equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial.
Executar exercícios práticos de emergência em águas confinadas.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial, usando como mistura respiratória o ar atmosférico até 20 metros de profundidade.
Reconhecer procedimentos de limpeza e conservação do equipamento autónomo circuito aberto de débito a pedido, equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial e material de apoio utilizado.
Executar procedimentos de limpeza e conservação do equipamento autónomo circuito aberto de débito a pedido, equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial e material de apoio utilizado.
Efetuar, dos 0 aos 10 metros de profundidade, no mínimo 300 minutos de tempo de fundo.
Efetuar, dos 11 aos 20 metros de profundidade, no mínimo 200 minutos de tempo de fundo.
II.3.5 - Trabalhos subaquáticos - Nível inicial
Identificar as ferramentas utilizadas em conservação e reparações simples de estruturas submersas.
Executar trabalhos de destreza manual em imersão.
Executar técnicas de reparação e conservação de estruturas submersas.
Identificar conceitos relacionados com buscas de fundo.
Identificar tipos de buscas de fundo.
Identificar fatores que influenciam a escolha do tipo de busca de fundo.
Executar buscas.
Identificar métodos e técnicas de captura de espécies biológicas.
Identificar as técnicas básicas de captura de espécies biológicas.
II.3.6 - Gestão de equipas - Nível inicial
Reconhecer a importância do planeamento no mergulho e a informação necessária para a elaboração de um planeamento de mergulho.
Reconhecer listas de verificação para apoio ao mergulho.
Reconhecer fatores que influenciam a escolha da técnica de mergulho.
Reconhecer fontes de perigo para a segurança no mergulho.
Executar planeamento de operações de mergulho até 20 metros de profundidade.
Reconhecer as fases da supervisão de operações de mergulho.
Executar supervisão de operações de mergulho até 20 metros de profundidade.
II.4 - Conteúdos
II.4.1 - Teoria do mergulho - Nível inicial
Reconhecer noções de física aplicada ao mergulho e resolução de exercícios:
Massa;
Densidade;
Pressão:
Pressão atmosférica;
Pressão hidrostática;
Pressão absoluta.
Fenómenos relacionados com a temperatura;
Relação entre volume, pressão e temperatura;
Comportamento dos gases sob pressão;
Variação do espetro solar em ambiente subaquático;
Transmissão do som em ambiente subaquático;
Princípio de Arquimedes;
Lei de Dalton;
Lei de Henry;
Lei de Boyle-Mariotte;
Lei de Charles;
Lei Geral dos Gases;
Autonomias;
Cálculo do SAC (Surface Air Consuption);
Capacidades.
Reconhecer a legislação nacional aplicável ao mergulho profissional:
Legislação nacional referente ao mergulho profissional;
Legislação aplicável às atividades subaquáticas.
Reconhecer noções de fisiopatologia associada ao mergulho:
Células, tecidos, sistemas, órgãos e aparelhos;
Hiperóxia;
Hipóxia;
Anóxia;
Hipercápnia;
Barotraumatismos;
Outros acidentes de mergulho:
Fauna e flora;
Hipotermia;
Explosões submarinas.
Socorro de mergulhadores acidentados;
Potenciais implicações associadas à percentagem de azoto numa mistura respiratória;
Fisiologia;
Efeitos do azoto no mergulho;
Intoxicação por azoto (Narcose);
Doença de descompressão.
Reconhecer e aplicar as regras e tabelas de descompressão associadas ao mergulho:
Teoria de descompressão;
Leis da física aplicadas à descompressão;
Conceito de "saturação";
Tabelas de descompressão;
Perfis de mergulho;
Mergulho em altitude;
Descompressão omitida;
Mergulhos repetitivos;
Restrições de voo após mergulho;
Métodos e procedimentos de descompressão;
Recompressão terapêutica;
Descompressão à superfície;
Fatores que potenciam acidentes de descompressão.
II.4.2 - Ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho
Ambiente:
Principais problemas ambientais da atualidade;
Resíduos:
Definição;
Produção de resíduos.
Gestão de resíduos:
Entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos;
Estratégias de atuação;
Boas práticas para o meio ambiente.
Segurança, higiene e saúde no trabalho.
Conceitos básicos relacionados com a SHST:
Trabalho, saúde, segurança no trabalho, higiene no trabalho, saúde no trabalho, medicina no trabalho, ergonomia, psicossociologia do trabalho, acidente de trabalho, doença profissional, perigo, risco profissional, avaliação de riscos e prevenção.
Enquadramento legislativo nacional da SHST:
Obrigações gerais do empregador e do trabalhador.
Acidentes de trabalho:
Conceito de acidente de trabalho;
Causas dos acidentes de trabalho;
Consequências dos acidentes de trabalho;
Custos diretos e indiretos dos acidentes de trabalho.
Doenças profissionais:
Conceito;
Principais doenças profissionais.
Principais riscos profissionais:
Riscos biológicos;
Agentes biológicos;
Vias de entrada no organismo;
Medidas de prevenção e proteção;
Riscos físicos (conceito, efeitos sobre a saúde, medidas de prevenção e proteção);
Ambiente térmico; Iluminação; Radiações (ionizantes e não ionizantes);
Ruído;
Vibrações;
Riscos químicos:
Produtos químicos perigosos;
Classificação dos agentes químicos quanto à sua forma;
Vias de exposição;
Efeitos na saúde;
Classificação, rotulagem e armazenagem;
Medidas de prevenção e proteção.
Riscos de incêndio ou explosão:
O fogo como reação química:
Fenomenologia da combustão;
Principais fontes de energia de ativação;
Classes de fogos;
Métodos de extinção.
Meios de primeira intervenção - extintores:
Classificação dos extintores;
Escolha do agente extintor.
Riscos elétricos:
Riscos de contacto com a corrente elétrica: contactos diretos e indiretos;
Efeitos da corrente elétrica sobre o corpo humano;
Medidas de prevenção e proteção.
Riscos mecânicos:
Trabalho com máquinas e equipamentos;
Movimentação mecânica de cargas.
Riscos ergonómicos:
Movimentação manual de cargas.
Riscos psicossociais.
Sinalização de segurança e saúde:
Conceito;
Tipos de sinalização.
Equipamentos de proteção coletiva e de proteção individual.
Principais tipos de proteção coletiva e de proteção individual.
II.4.3 - Abordagem geral de noções básicas de primeiros socorros
O Sistema Integrado de Emergência Médica - SIEM:
Componentes, intervenientes e forma de funcionamento;
Número europeu de socorro 112.
Cadeia de sobrevivência:
Conceito e importância;
Elos e princípios subjacentes.
Riscos para o reanimador:
Riscos para o reanimador e para a vítima;
Condições de segurança e medidas de proteção universais.
Manobras de Suporte Básico de Vida:
Conceito de acordo com o algoritmo vigente;
Procedimentos e sequência;
Insuflações e compressões torácicas;
Problemas associados.
Posição Lateral de Segurança:
Como e quando a sua utilização.
Obstrução da via aérea:
Situações de obstrução parcial e total;
Tipos e causas de obstrução.
Exame à vítima:
Estado de consciência e permeabilidade da via aérea;
Características da respiração, pulso e pele.
As Emergências Médicas mais frequentes:
Principais sinais e sintomas;
Principais cuidados a prestar:
Problemas cardíacos;
Problemas respiratórios;
Acidente vascular cerebral;
Diabetes;
Crises convulsivas;
Situações de intoxicação.
Limites de intervenção na perspetiva de cidadão e de auxiliar de saúde.
Principais tipos de traumatismos:
Traumatismos de tecidos moles (feridas e hemorragias);
Queimaduras;
Traumatismos dos membros;
Limites de intervenção na perspetiva de cidadão e de auxiliar de saúde.
Tarefas que em relação a esta temática se encontram no âmbito de intervenção do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde:
Tarefas que, sob orientação de um profissional de saúde, tem de executar sob sua supervisão direta;
Tarefas que, sob orientação e supervisão de um profissional de saúde, pode executar sozinho/a.
II.4.4 - Mergulho com ar - Nível inicial
Reconhecer a história do mergulho:
Evolução dos equipamentos;
Evolução dos sistemas aplicados ao mergulho.
Classificar equipamentos de mergulho:
Quanto ao transporte da mistura respiratória;
Quanto ao fornecimento da mistura respiratória;
Quanto ao sistema de descarga.
Identificar sistemas de comunicações, terminologias e nós em operações de mergulho:
Sinais por linha guia;
Sinais visuais;
Sinais sonoros;
Principais nós;
Termos usados em marinharia.
Caracterizar componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido:
Identificação:
Garrafa;
Regulador;
Colete de controlo de flutuabilidade;
Fatos de mergulho;
Barbatanas;
Máscara;
Punhal;
Tipos de lastro;
Profundímetro;
Relógio;
Bússola;
Lanternas;
Manómetros;
Tubo snorkel;
Computadores de mergulho.
Características;
Funções.
Reconhecer o princípio de funcionamento do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido:
1.º andar;
2.ª andar;
Reguladores:
Compensados;
Não compensados.
Válvulas das garrafas;
Manómetros de pressão;
Reservas das garrafas.
Reconhecer a utilização do aparelho de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido:
Aplicações;
Vantagens;
Desvantagens.
Descrever a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido:
Sequência de montagem e desmontagem do equipamento;
Preparar equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido para imersão.
Executar a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido:
Sequência de montagem e desmontagem do equipamento;
Preparar equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido para imersão.
Executar exercícios práticos de adaptação ao meio aquático em águas confinadas:
Natação efetuando apneias equipado com fato de mergulho e barbatanas;
Natação à superfície com fato de mergulho, barbatanas com/sem cinto de lastro;
Recuperação de 3 pesos à profundidade mínima de 3 metros, utilizando fato de mergulho, barbatanas com/sem cinto de lastro.
Executar exercícios práticos de adaptação e destreza ao mergulho com equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido em águas confinadas:
Remoção de água da máscara de mergulho em imersão;
Controlo do equilíbrio hidrostático;
Recuperação do regulador;
Natação submarina, com/sem máscara;
Natação submarina em apneia entre equipamentos de mergulho, vulgo "carrocel", na parte funda da piscina;
Recuperação do fundo da piscina, do aparelho de mergulho, o cinto de lastro e a máscara utilizando fato e mergulho e barbatanas;
Natação à superfície completamente equipamento;
Natação de sustentação à superfície completamente equipado;
Exercícios práticos de emergência em águas confinadas;
Exercícios de partilha de regulador em posição estática e dinâmica;
Regulador em débito contínuo;
Subida de emergência;
Exercícios de socorro a mergulhador acidentado.
Executar exercícios práticos de adaptação ao mergulho com equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido em águas abertas:
Natação submarina em circuito poligonal;
Cálculo do SAC (Surface Air Consuption);
Natação à superfície completamente equipado.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido, usando como mistura respiratória o ar atmosférico até 20 metros de profundidade:
Mergulho em águas confinadas;
Mergulho em águas abertas;
Mergulho noturno.
Caracterizar componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial de circuito aberto de débito a pedido:
Identificação:
Garrafa de reserva;
Fontes de fornecimento de mistura respiratória;
Consola de distribuição de mistura respiratória;
Piano de fornecimento de gás;
Consola de comunicações;
Máscara facial;
Umbilical;
Colete (Arnês);
Botas lastradas;
Barbatanas;
Punhal;
Lastro.
Características;
Funções.
Reconhecer o princípio de funcionamento do equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial de débito a pedido:
Regulador;
Umbilical;
Consola de fornecimento de gases;
Piano de fornecimento de gás;
Garrafa de reserva.
Reconhecer a utilização do aparelho de mergulho semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido:
Aplicações;
Vantagens;
Desvantagens.
Descrever a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido:
Sequência de montagem e desmontagem do equipamento;
Preparar equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido para imersão.
Executar a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido:
Sequência de montagem e desmontagem do equipamento;
Preparar equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido para imersão.
Executar exercícios práticos de adaptação e destreza ao mergulho com equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial, em águas confinadas:
Imersão com barbatanas e botas lastradas;
Controlo de equilíbrio hidrostático;
Comunicações.
Descrever procedimentos de emergência com o equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial:
Falha do fornecimento de ar da superfície;
Mergulhador acidentado;
Alagamento da máscara facial;
Quebra do vidro da máscara;
Falha de comunicações.
Executar exercícios práticos de emergência em águas confinadas:
Falha do fornecimento de ar da superfície;
Mergulhador acidentado;
Alagamento da máscara facial;
Quebra do vidro da máscara;
Falha de comunicações.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial, usando como mistura respiratória o ar atmosférico até 20 metros de profundidade:
Mergulho em águas confinadas;
Mergulho em águas abertas;
Mergulho noturno.
Reconhecer procedimentos de limpeza e conservação do equipamento autónomo circuito aberto de débito a pedido, equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial e material de apoio utilizado:
Lavagem;
Manutenção;
Armazenamento.
Executar procedimentos de limpeza e conservação do equipamento autónomo circuito aberto de débito a pedido, equipamento de mergulho semiautónomo com máscara facial e material de apoio utilizado:
Lavagem;
Manutenção;
Armazenamento.
Efetuar, dos 0 aos 10 metros de profundidade, no mínimo 300 minutos de tempo de fundo:
Com equipamento de mergulho autónomo;
Com equipamento de mergulho semiautónomo.
Efetuar, dos 11 aos 20 metros de profundidade, no mínimo 200 minutos de tempo de fundo:
Com equipamento de mergulho autónomo;
Com equipamento de mergulho semiautónomo.
II.4.5 - Trabalhos subaquáticos - Nível inicial
Identificar as ferramentas utilizadas em conservação e reparações simples de estruturas submersas:
Ferramentas manuais:
Corte;
Furação.
Utensílios abrasivos de limpeza.
Executar trabalhos de destreza manual em imersão:
Desmontagem/montagem de tubos roscados;
Desmontagem/montagem de uma "falange";
Corte de elos com martelo e escopro;
Corte de ferro com serrote;
Corte de madeira com serrote;
Limpeza manual de obras vivas e estruturas submersas.
Executar técnicas de reparação e conservação de estruturas submersas:
Reparação de estruturas submersas com ferramentas manuais;
Conservação de estruturas submersas com utensílios abrasivos de limpeza.
Identificar conceitos relacionados com buscas de fundo:
Conceito de busca;
Tipos de áreas de busca.
Identificar tipos de buscas de fundo:
Buscas com linhas de fundo:
Busca circular;
Busca progressiva;
Busca de rocega por mergulhadores.
Buscas visuais:
Busca por mergulhadores em linha;
Busca por mergulhador rebocado.
Identificar fatores que influenciam a escolha do tipo de busca de fundo:
Visibilidade submarina;
Natureza do fundo;
Correntes;
Tamanho e forma da área;
Informação sobre a localização do objeto;
Logística;
Condições meteorológicas;
Dimensão, peso e forma do objeto.
Executar buscas:
Fundo;
Visuais.
Identificar métodos e técnicas de captura de espécies biológicas:
Reconhecer espécies marinhas:
Espécie Animal;
Espécie Vegetal.
Espécies protegidas;
Cuidados na manutenção das espécies;
Técnicas de transporte:
Sistemas abertos;
Sistemas fechados.
Procedimentos de rotina:
Preparação do alimento;
Alimentação;
Limpeza;
Reposição da qualidade da água.
Tratamentos.
Identificar as técnicas básicas de captura de espécies biológicas:
Captura manual;
Pesca à linha;
Captura com armação;
Engodos e amostras.
II.4.6 - Gestão de equipas - Nível inicial
Reconhecer a importância do planeamento no mergulho e a informação necessária para a elaboração de um planeamento de mergulho:
Objetivo da missão;
Localização e profundidade;
Janela de tempo;
Fatores ambientais;
Recursos disponíveis:
Pessoal;
Material.
Distribuição de tarefas;
Perfis de mergulho;
Planos de evacuação;
Planos de comunicações;
Requisitos para apoio de emergência.
Reconhecer listas de verificação para apoio ao mergulho:
Lista de verificação de segurança para mergulho;
Certificado de segurança para mergulhar;
Lista de verificação da condição do mergulhador acidentado;
Lista de verificação para assistência de emergência;
Lista de verificação de movimento de navios;
Lista de verificação de condições ambientais.
Reconhecer fatores que influenciam a escolha da técnica de mergulho:
Profundidade;
Equipamentos;
Tarefa a desempenhar;
Apoio logístico;
Nível profissional dos mergulhadores;
Fatores ambientais:
Condições à superfície;
Condições subaquáticas.
Autonomia do equipamento de mergulho.
Reconhecer fontes de perigo para a segurança no mergulho:
Estado psicofísico da equipa de mergulho;
Local da operação de mergulho;
Perigos naturais:
Fauna;
Flora.
Perigos locais:
Tráfego marítimo;
Características do local;
Poluição.
Perigos inerentes à atividade de mergulho;
Perigos inesperados.
Executar planeamento de operações de mergulho até 20 metros de profundidade:
Planeamento de mergulho com equipamento autónomo de circuito aberto de débito a pedido de circuito aberto de débito a pedido;
Planeamento de mergulho com equipamento semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido de circuito aberto de débito a pedido.
Reconhecer as fases da supervisão de operações de mergulho:
Briefing;
Gestão da equipa de mergulho;
Gestão do pessoal de apoio;
Controlo do mergulho;
Debriefing.
Executar supervisão de operações de mergulho até 20 metros de profundidade:
Supervisão de mergulho com equipamento autónomo de circuito aberto de débito a pedido de circuito aberto de débito a pedido;
Supervisão de mergulho com equipamento semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido de circuito aberto de débito a pedido.
III - Curso de Mergulhador-Intermédio
III.1 - Perfil de saída de mergulhador-intermédio
III.1.1 - Descrição geral:
Mergulhar até 40 metros de profundidade, utilizando como mistura respiratória ar atmosférico comprimido, com vista a executar, em ambiente subaquático, vistorias, trabalhos de conservação de estruturas, deteção e recuperação de objetos, fotografia, filmagens e supervisionar operações de mergulho até 30 metros de profundidade, de acordo com as regras de segurança no trabalho.
III.1.2 - Atividades principais:
Preparar a operação de mergulho, em colaboração com os elementos da equipa, obtendo informações acerca das tarefas subaquáticas a executar, da duração e profundidade do mergulho, da natureza do local de trabalho, dos riscos inerentes, dos procedimentos de emergência e de outros aspetos necessários à realização da operação.
Mergulhar até 40 metros de profundidade, usando como mistura respiratória ar atmosférico comprimido, utilizando equipamentos de mergulho autónomo e semiautónomo, bem como material de apoio adequado às tarefas subaquáticas a executar.
Planear e supervisionar operações de mergulho com ar, até 30 metros de profundidade, planeando, conduzindo e controlando a sua realização.
Executar vistorias e trabalhos de conservação, em obras vivas de embarcações e em outras estruturas submersas de diferente natureza.
Executar buscas de fundo para reconhecimento e deteção de objetos.
Efetuar trabalhos de construção e reparação subaquática em estruturas, utilizando cimento hidráulico, resinas e outros materiais similares, através de processos manuais e mecânicos. Efetuar o registo de imagem e de som em ambiente subaquático.
Acompanhar operações em câmara hiperbárica.
Efetuar a limpeza e conservação do equipamento de mergulho e material de apoio utilizado.
III.2 - Organização do referencial de formação
(ver documento original)
III.3 - Objetivos específicos
III.3.1 - Mergulho com ar - Nível intermédio
Caracterizar componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete de mergulho rígido.
Reconhecer o princípio de funcionamento do aparelho de mergulho semiautónomo com capacete.
Reconhecer a utilização do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete.
Caracterizar os equipamentos de apoio ao mergulho semiautónomo com capacete.
Descrever a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete.
Executar a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete.
Executar exercícios práticos de adaptação e destreza ao mergulho e ao equipamento de mergulho semiautónomo com capacete, em águas confinadas.
Descrever procedimentos de emergência com o equipamento de mergulho semiautónomo com capacete.
Executar exercícios práticos de emergência em águas confinadas, com equipamento de mergulho semiautónomo com capacete.
Executar exercícios de adaptação ao mergulho em águas abertas, com equipamento de mergulho semiautónomo com capacete.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho semiautónomo com capacete, usando como mistura respiratória o ar atmosférico até 40 metros.
Reconhecer procedimentos de limpeza e conservação do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete rígido e material de apoio utilizado.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido, usando como mistura respiratória o ar atmosférico até 40 metros de profundidade.
Efetuar, dos 0 aos 20 metros de profundidade, no mínimo 150 minutos de tempo de fundo.
Efetuar, dos 21 aos 40 metros de profundidade, no mínimo 50 minutos de tempo de fundo.
III.3.2 - Trabalhos subaquáticos - Nível intermédio
Descrever princípios de funcionamento e aplicações de ferramentas pneumáticas.
Descrever procedimentos de utilização das ferramentas pneumáticas.
Executar manuseamento de ferramentas pneumáticas em ambiente submarino.
Descrever princípios de funcionamento e aplicações de ferramentas hidráulicas.
Descrever procedimentos de utilização das ferramentas hidráulicas.
Executar manuseamento de ferramentas hidráulicas em ambiente submarino.
Caracterizar aparelhos de força.
Descrever processos de reflutuação.
Executar reflutuação de objetos submersos de várias dimensões.
Descrever trabalhos de construção ou reparação de estruturas submersas ou parcialmente submersas.
Executar trabalhos de construção ou reparação de estruturas submersas ou parcialmente submersas.
Descrever o princípio de funcionamento de uma arma de cravação submarina.
Caracterizar a espingarda de cravação submarina.
Descrever procedimentos para operar com a espingarda de cravação submarina.
Caracterizar componentes da pistola de cravação submarina.
Descrever os procedimentos para operar com a pistola de cravação submarina.
Executar cravação submarina.
Caracterizar e descrever procedimentos para captação de imagens submarinas.
Executar captação de imagens submarinas.
Caracterizar e descrever procedimentos para corte submarino.
Descrever as estações de corte submarino.
Executar corte submarino.
Caracterizar e descrever procedimentos para soldadura submarina.
Executar soldadura submarina.
Reconhecer conceitos relacionados com buscas de fundo.
Identificar tipos de buscas de fundo.
Identificar fatores que influenciam a escolha do tipo de busca de fundo.
Executar buscas de fundo.
Executar buscas visuais.
Reconhecer conceitos relacionados com buscas de carena.
Identificar tipo de busca de carena.
Identificar fatores que influenciam a escolha do tipo de busca de carena.
Executar buscas de carena.
III.3.3 - Gestão de equipas - Nível intermédio
Reconhecer a importância do planeamento no mergulho e a informação necessária para a elaboração de um planeamento de mergulho.
Reconhecer listas de verificação para apoio ao mergulho.
Reconhecer fatores que influenciam a escolha da técnica de mergulho.
Reconhecer fontes de perigo para a segurança no mergulho.
Reconhecer procedimentos de segurança no mergulho.
Reconhecer documentação a preencher após a missão.
Reconhecer processos de análise de risco.
Executar planeamento de operações de mergulho até 30 metros de profundidade.
Reconhecer as fases da supervisão de operações de mergulho.
Elaborar planeamentos de mergulho para diferentes cenários.
Executar briefing e debriefing para operações de mergulho até aos 30 metros de profundidade.
Executar supervisão de operações de mergulho até 30 metros de profundidade com equipamentos de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido e semiautónomo de circuito aberto e débito a pedido.
III.3.4 - Princípios básicos de câmaras hiperbáricas
Reconhecer a importância da medicina hiperbárica.
Identificar tipos de câmaras hiperbáricas.
Reconhecer o equipamento, câmara hiperbárica.
Descrever a aplicação de câmaras hiperbáricas.
Caracterizar os componentes no interior e exterior da câmara hiperbárica;
Descrever os cuidados e manutenção das câmaras hiperbáricas.
Participar como guia na preparação e operação de descompressão à superfície.
Participar como guia na preparação e operação de recompressão terapêutica.
Participar como guia em exercícios de emergência.
III.4 - Conteúdos
III.4.1 - Mergulho com ar - Nível intermédio
Caracterizar componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete de mergulho rígido:
Identificação:
Garrafa de reserva;
Fontes de fornecimento de misturas respiratórias;
Consolas de distribuição de misturas respiratórias;
Consola de comunicações;
Capacete de mergulho;
Umbilical;
Colete de controlo de flutuabilidade;
Fato de mergulho;
Barbatana;
Botas lastradas;
Punhal;
Cinto de lastro.
Características;
Funções.
Reconhecer o princípio de funcionamento do aparelho de mergulho semiautónomo com capacete:
Circuito de gases;
Circuito de comunicações;
Circuito de emergência;
Material de apoio;
Consola de fornecimento de gases;
Consola de comunicações;
Umbilicais.
Reconhecer a utilização do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete:
Aplicações;
Vantagens;
Desvantagens.
Caracterizar os equipamentos de apoio ao mergulho semiautónomo com capacete:
Cesto de mergulho:
História;
Vantagens;
Desvantagens.
Plataformas de lançamento de cestos de mergulho;
Guinchos;
Sistemas alternativos de fornecimento de gases;
Material de apoio;
Pessoal de apoio às operações a partir de cesto de mergulho;
Procedimentos de operação;
Procedimentos de segurança.
Descrever a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete:
Sequência de montagem e desmontagem do equipamento;
Preparar equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para imersão.
Executar a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete:
Sequência de montagem e desmontagem do equipamento;
Preparar equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para imersão.
Executar exercícios práticos de adaptação e destreza ao mergulho e ao equipamento de mergulho semiautónomo com capacete, em águas confinadas:
Imersão com barbatanas e botas lastradas;
Controlo de equilíbrio hidrostático;
Comunicações.
Descrever procedimentos de emergência com o equipamento de mergulho semiautónomo com capacete:
Falha do fornecimento de ar da superfície;
Mergulhador acidentado;
Alagamento do capacete;
Quebra do vidro do capacete;
Falha de comunicações.
Executar exercícios práticos de emergência em águas confinadas, com equipamento de mergulho semiautónomo com capacete:
Exercícios de falha do fornecimento de ar da superfície;
Exercícios de mergulhador acidentado;
Exercícios de alagamento do capacete;
Exercícios de falha de comunicações.
Executar exercícios de adaptação ao mergulho em águas abertas, com equipamento de mergulho semiautónomo com capacete:
Imersão com barbatanas e botas lastradas;
Controlo de equilíbrio hidrostático;
Comunicações.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho semiautónomo com capacete, usando como mistura respiratória o ar atmosférico até 40 metros:
Mergulho em águas confinadas;
Mergulho em águas abertas;
Mergulho noturno.
Reconhecer procedimentos de limpeza e conservação do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete rígido e material de apoio utilizado:
Lavagem;
Manutenção;
Armazenamento.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido, usando como mistura respiratória o ar atmosférico até 40 metros de profundidade:
Mergulho em águas confinadas;
Mergulho em águas abertas;
Mergulho noturno.
Efetuar, dos 0 aos 20 metros de profundidade, no mínimo 150 minutos de tempo de fundo:
Com equipamento de mergulho autónomo;
Com equipamento de mergulho semiautónomo.
Efetuar, dos 21 aos 40 metros de profundidade, no mínimo 50 minutos de tempo de fundo:
Com equipamento de mergulho autónomo;
Com equipamento de mergulho semiautónomo.
III.4.2 - Trabalhos subaquáticos - Nível intermédio
Descrever princípios de funcionamento e aplicações de ferramentas pneumáticas:
Tipos de ferramentas;
Compressores;
Aplicações;
Vantagens;
Desvantagens.
Descrever procedimentos de utilização das ferramentas pneumáticas:
Ferramentas;
Compressores;
Precauções de segurança;
Verificações;
Testes;
Montagem e desmontagem do sistema.
Executar manuseamento de ferramentas pneumáticas em ambiente submarino:
Preparação das ferramentas para uso em ambiente submarino;
Executar trabalhos em ambiente submarino;
Desmontagem e manutenção.
Descrever princípios de funcionamento e aplicações de ferramentas hidráulicas:
Tipos de ferramentas;
Compressores;
Aplicações;
Vantagens;
Desvantagens.
Descrever procedimentos de utilização das ferramentas hidráulicas:
Ferramentas;
Compressores;
Precauções de segurança;
Verificações;
Testes;
Montagem e desmontagem do sistema.
Executar manuseamento de ferramentas hidráulicas em ambiente submarino:
Preparação das ferramentas para uso em ambiente submarino;
Executar trabalhos em ambiente submarino;
Desmontagem e manutenção.
Caracterizar aparelhos de força:
Tipos;
Identificação;
Precauções de segurança;
Aplicações;
Vantagens;
Desvantagens.
Descrever processos de reflutuação:
Balões de elevação;
Balões abertos;
Balões fechados.
Aparelhos de força;
Injeção de ar;
Cuidados e precauções.
Executar reflutuação de objetos submersos de várias dimensões:
Preparação dos balões;
Transporte;
Colocação;
Efetuar reflutuação em ambiente submarino:
Balões abertos;
Balões fechados.
Limpeza e manutenção.
Descrever trabalhos de construção ou reparação de estruturas submersas ou parcialmente submersas:
Enrocamentos;
Regularização de fundos;
Cofragens;
Aplicação de cimentos;
Fixação de pernos;
Aplicação de resina epóxica;
Aplicação de remendos;
Tamponamentos;
Sondagens e medições.
Executar trabalhos de construção ou reparação de estruturas submersas ou parcialmente submersas:
Preparação do material a utilizar numa construção ou reparação em ambiente submarino;
Aplicação das técnicas de construção ou reparação em ambiente submarino;
Manutenção de material.
Descrever o princípio de funcionamento de uma arma de cravação submarina:
Tipos de armas de cravação;
Princípio de funcionamento:
Espingarda de cravação submarina;
Pistola de cravação submarina.
Aplicações;
Vantagens;
Desvantagens.
Caracterizar a espingarda de cravação submarina:
Corpo;
Canos;
Narizes;
Blocos de travamento;
Juntas de fibra;
Tripé;
Equipamento associado:
Extensões roscadas;
Anilhas de madeira;
Guias de madeira.
Canhão roscado de três vias;
Munições.
Descrever procedimentos para operar com a espingarda de cravação submarina:
Seleção das munições;
Seleção de narizes;
Seleção de blocos de travamento;
Montagem dos componentes;
Precauções de segurança;
Desmontagem dos componentes;
Limpeza e manutenção.
Caracterizar componentes da pistola de cravação submarina:
Alavanca de segurança;
Cano;
Escudo protetor;
Corpo da arma;
Tampão roscado;
Cavilha de segurança do cano;
Gatilho;
Molas;
Precursor;
Cargas;
Anéis de redução de carga;
Pernos de fixação.
Descrever os procedimentos para operar com a pistola de cravação submarina:
Seleção das munições;
Consulta das tabelas;
Montagem dos componentes;
Precauções de segurança;
Desmontagem dos componentes;
Limpeza e manutenção.
Executar cravação submarina:
Preparação da arma para cravação:
Com espingarda;
Com pistola.
Efetuar tiro com arma de cravação;
Desmontagem da arma de cravação;
Limpeza e manutenção.
Caracterizar e descrever procedimentos para captação de imagens submarinas:
Tipos de equipamentos de captura de imagens:
Fotografar;
Filmar.
Caixas estanques;
Sistemas de iluminação;
Precauções com os equipamentos;
Aplicações;
Montagem e desmontagem dos componentes;
Vantagens;
Desvantagens.
Executar captação de imagens submarinas:
Preparação dos equipamentos de captação de imagem;
Precauções para utilização;
Filmagem e fotografia:
Hélices de navios;
Obras vivas de navios;
Objetos submersos.
Filmagem com transmissão de imagem em direto;
Tratamento e edição de imagem;
Limpeza e manutenção.
Caracterizar e descrever procedimentos para corte submarino:
Tipos de equipamentos de corte submarino;
Classificação;
Aplicação;
Princípios de funcionamento;
Vantagens;
Desvantagens.
Descrever as estações de corte submarino:
Componentes e acessórios;
Técnicas de corte;
Precauções com os equipamentos;
Precauções de segurança;
Fontes de perigo em operações de corte;
Testes;
Montagem e desmontagem dos componentes;
Vantagens;
Desvantagens.
Executar corte submarino:
Preparação dos equipamentos de corte:
Oxi-arco;
Maçarico subaquático.
Efetuar corte em ambiente submarino;
Desmontagem dos equipamentos;
Desmontagem da estação;
Limpeza e manutenção.
Caracterizar e descrever procedimentos para soldadura submarina:
Tipos de equipamentos de soldadura submarina;
Elétrodos;
Aplicação;
Princípios de funcionamento;
Estações de soldadura submarina:
Componentes;
Acessórios.
Técnicas de soldadura;
Precauções com os equipamentos;
Precauções de segurança;
Fontes de perigo em operações de soldadura;
Testes;
Montagem e desmontagem dos componentes;
Vantagens;
Desvantagens.
Executar soldadura submarina:
Preparação dos equipamentos de soldadura;
Preparação da estação de soldadura;
Efetua soldadura em ambiente aquático:
Vertical;
Horizontal;
Ao teto.
Desmontagem dos equipamentos e estação de soldadura;
Limpeza e manutenção.
Reconhecer conceitos relacionados com buscas de fundo:
Conceito de busca;
Tipos de áreas de busca:
Áreas grandes;
Áreas pequenas.
Identificar tipos de buscas de fundo:
Buscas com linhas de fundo:
Busca circular;
Busca progressiva;
Busca de rocega por mergulhadores.
Buscas visuais:
Busca por mergulhadores em linha;
Busca por mergulhador rebocado.
Identificar fatores que influenciam a escolha do tipo de busca de fundo:
Visibilidade submarina;
Natureza do fundo;
Correntes;
Tamanho e forma da área;
Informação sobre a localização do objeto;
Logística;
Condições meteorológicas;
Dimensão, peso e forma do objeto.
Executar buscas de fundo:
Busca circular;
Busca progressiva;
Busca de rocega por mergulhadores.
Executar buscas visuais:
Busca por linha de mergulhadores;
Busca por mergulhador rebocado.
Reconhecer conceitos relacionados com buscas de carena:
Conceito de buscas de carena;
Tipos de áreas de buscas:
Áreas livres;
Áreas marcadas.
Identificar tipo de busca de carena:
Buscas em áreas marcadas;
Buscas em áreas livres.
Identificar fatores que influenciam a escolha do tipo de busca de carena:
Visibilidade submarina;
Correntes;
Tamanho da área;
Informação sobre a localização do objeto;
Logística;
Estado do mar.
Executar buscas de carena:
Buscas em áreas livres;
Buscas em áreas marcadas.
III.4.3 - Gestão de equipas - Nível intermédio
Reconhecer a importância do planeamento no mergulho e a informação necessária para a elaboração de um planeamento de mergulho:
Objetivo da missão;
Localização e profundidade;
Janela de tempo;
Fatores ambientais;
Recursos disponíveis:
Pessoal;
Material.
Distribuição de tarefas;
Perfis de mergulho;
Planos de evacuação;
Planos de comunicações;
Requisitos para apoio de emergência.
Reconhecer listas de verificação para apoio ao mergulho:
Lista de verificação de segurança para mergulho;
Certificado de segurança para mergulhar;
Lista de verificação da condição do mergulhador acidentado;
Lista de verificação para assistência de emergência;
Lista de verificação de movimento de navios;
Lista de verificação de condições ambientais.
Reconhecer fatores que influenciam a escolha da técnica de mergulho:
Profundidade;
Equipamentos;
Tarefa a desempenhar;
Apoio logístico;
Nível profissional dos mergulhadores;
Fatores ambientais:
Condições de superfície;
Condições subaquáticas.
Autonomia do equipamento de mergulho.
Reconhecer fontes de perigo para a segurança no mergulho:
Estado psicofísico da equipa de mergulho;
Local da operação de mergulho;
Perigos naturais:
Fauna;
Flora.
Perigos locais:
Tráfego marítimo;
Características do local;
Poluição.
Perigos inerentes à atividade de mergulho;
Perigos inesperados.
Reconhecer procedimentos de segurança no mergulho:
Mergulho sob navios ou nas suas proximidades;
Provisão de apoio médico;
Responsabilidades.
Reconhecer documentação a preencher após a missão:
Caderneta de mergulhador profissional;
Livro de registos das operações de mergulho.
Reconhecer processos de análise de risco:
Normas de higiene e prevenção de riscos associados à atividade de mergulho;
Matriz de Risco.
Executar planeamento de operações de mergulho até 30 metros de profundidade:
Planeamento de mergulho com equipamento autónomo de circuito aberto de débito a pedido de circuito aberto de débito a pedido;
Planeamento de mergulho com equipamento semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido de circuito aberto de débito a pedido.
Reconhecer as fases da supervisão de operações de mergulho:
Briefing;
Gestão da equipa de mergulho;
Gestão do pessoal de apoio;
Controlo do mergulho;
Debriefing.
Elaborar planeamentos de mergulho para diferentes cenários:
Missão;
Constituição da equipa;
Atribuição de funções;
Plano de execução;
Plano de evacuação de mergulhador acidentado;
Comunicações;
Perímetro de segurança.
Executar briefing e debriefing para operações de mergulho até aos 30 metros de profundidade:
Briefing para operações de mergulho;
Debriefing aos elementos da equipa de mergulho e de apoio;
Análise dos aspetos positivos e aspetos a melhorar numa próxima operação.
Executar supervisão de operações de mergulho até 30 metros de profundidade com equipamentos de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido e semiautónomo de circuito aberto e débito a pedido:
Supervisão de mergulhos com equipamentos autónomos de circuito aberto de débito a pedido para a realização de tarefas em ambiente submarino;
Supervisão de mergulhos com equipamentos autónomos de circuito aberto de débito a pedido para a realização de tarefas em ambiente submarino.
III.4.4 - Princípios básicos de câmaras hiperbáricas
Reconhecer a importância da medicina hiperbárica:
História;
Evolução.
Identificar tipos de câmaras hiperbáricas:
Câmaras portáteis;
Câmaras fixas.
Reconhecer o equipamento, câmara hiperbárica:
Princípio de funcionamento;
Câmara e antecâmara;
Eclusa;
Circuito de gases;
Circuito de misturas;
Circuito de vídeo e comunicações;
Circuito de renovação do ambiente interno da câmara;
Circuito de combate a incêndios;
Circuito de descarga;
Válvulas de segurança;
Analisadores;
Componentes exteriores;
Componentes interiores;
Armazenamento de gases respiráveis;
Material de apoio.
Descrever a aplicação de câmaras hiperbáricas:
Aplicações;
Precauções de segurança:
Falha de comunicações;
Matérias inflamáveis;
Incêndio;
Verificação do estado dos ocupantes da câmara hiperbárica.
Vantagens;
Desvantagens.
Caracterizar os componentes no interior e exterior da câmara hiperbárica:
Válvulas de equilíbrio;
Válvulas de segurança;
Circuito de gases respiráveis;
Comunicações;
Material de apoio:
Extintor;
Colchões;
Arrastadeira;
Máscaras faciais;
Cobertores, lençóis e almofadas.
Válvula de segurança;
Falange de acoplamento;
Iluminação;
Baterias;
Painel de fornecimento de gases;
Garrafas de armazenamento;
Painel de instrumentos;
Compressor de carregamento;
Equipamentos de apoio.
Descrever os cuidados e manutenção das câmaras hiperbáricas:
Verificação do estado de conservação no interior da câmara;
Verificação do estado de conservação no exterior da câmara;
Verificação do funcionamento e posição das válvulas no interior da câmara;
Meios de combate a incêndios no interior da câmara:
Pressão dos extintores;
Validade dos extintores;
Estado dos extintores.
Teste de comunicações;
Teste de iluminação;
Inspeção do piano de gases respiráveis no interior da câmara;
Inspeção das portas da câmara e antecâmara;
Verificação do material de apoio.
Participar como guia na preparação e operação de descompressão à superfície:
Preparação da câmara no exterior;
Preparação da câmara no interior;
Guia de uma operação de recompressão;
Carregamento dos conjuntos de garrafas de armazenamento;
Limpeza e manutenção da câmara hiperbárica.
Participar como guia na preparação e operação de recompressão terapêutica:
Preparação da câmara no exterior;
Preparação da câmara no interior;
Guia de uma recompressão terapêutica;
Carregamento dos conjuntos de garrafas de armazenamento;
Limpeza e manutenção da câmara hiperbárica.
Participar como guia em exercícios de emergência:
Falha de comunicações;
Falha de energia;
Incêndio no interior da câmara hiperbárica;
Manobra da eclusa;
Passagem de ocupantes da câmara para a antecâmara, e operação inversa;
Recompressão terapêutica de emergência;
Auxiliar o condutor da câmara hiperbárica no exterior da durante uma recompressão;
Verificação do estado dos ocupantes.
IV - Curso de Mergulhador-Técnico
IV.1 - Perfil de saída
IV.1.1 - Descrição geral:
Mergulhar até 50 metros de profundidade, utilizando as misturas respiratórias adequadas, e supervisionar mergulhos até 40 metros de profundidade, de acordo com as regras de segurança no trabalho.
IV.1.2 - Atividades principais:
Preparar a operação de mergulho, em colaboração com os elementos da equipa, obtendo informações acerca das tarefas subaquáticas a executar, da duração e profundidade do mergulho, da natureza do local de trabalho, dos riscos inerentes, dos procedimentos de emergência e de outros aspetos necessários à realização da operação.
Mergulhar até 50 metros de profundidade utilizando as misturas respiratórias adequadas, fazendo uso de equipamentos de mergulho autónomo e semiautónomo e material de apoio adequado às tarefas subaquáticas a executar.
Planear e supervisionar operações de mergulho até 40 metros de profundidade, planeando, conduzindo e controlando a sua realização.
Executar vistorias, trabalhos de conservação e reparações em obras vivas de embarcações e em outras estruturas submersas de diferente natureza.
Executar buscas de fundo para reconhecimento e deteção de objetos.
Executar trabalhos de construção, conservação e reparação de estruturas submersas.
Efetuar o registo de imagem e de som em ambiente subaquático.
Acompanhar operações em câmara hiperbárica.
Efetuar a limpeza e conservação do equipamento de mergulho e material de apoio utilizado.
IV. 2 - Organização do referencial de formação
(ver documento original)
IV.3 - Objetivos específicos
IV.3.1 - Teoria do mergulho - Nível técnico
Descrever princípios essenciais do mergulho com misturas respiratórias (NITROX) e resolução de exercícios.
Caracterizar as potenciais implicações associadas à percentagem de azoto numa mistura respiratória (NITROX).
Caracterizar conceitos associados ao mergulho com misturas respiratórias (NITROX) em circuito aberto.
Princípios essenciais para o fabrico de uma mistura respiratória (NITROX).
Descrever noções de fisiopatologia associada ao mergulho com misturas diferentes do ar (NITROX).
Descrever e aplicar, regras e processos no âmbito da descompressão.
IV.3.2 - Mergulho com misturas - Nível técnico
Caracterizar componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido, específicos para uso com misturas respiratórias diferentes do ar.
Reconhecer a utilização do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido para uso com misturas respiratórias diferentes do ar.
Descrever a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido para uso com misturas respiratórias diferentes do ar.
Executar a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido para uso com misturas respiratórias diferentes do ar.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido, usando misturas respiratórias diferentes do ar adequadas para profundidades até 50 metros de profundidade.
Caracterizar componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete específicos para uso de misturas respiratórias diferentes do ar.
Reconhecer a utilização do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para uso de misturas respiratórias diferentes do ar.
Descrever a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para uso de misturas respiratórias diferentes do ar.
Executar a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para uso de misturas respiratórias diferentes do ar.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho semiautónomo com capacete, usando como mistura respiratória o ar atmosférico ou misturas respiratórias adequadas às várias profundidades até 50 metros de profundidade.
Caracterizar analisadores de gases.
Executar análises de misturas respiratórias.
Reconhecer procedimentos de limpeza e conservação do equipamento autónomo de circuito aberto de débito a pedido, equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para o uso de misturas respiratórias diferentes do ar e material de apoio utilizado.
Executar procedimentos de limpeza e conservação do equipamento autónomo de circuito aberto de débito a pedido, equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para o uso de misturas respiratórias diferentes do ar e material de apoio utilizado.
Caracterizar o material de apoio ao mergulho com equipamento semiautónomo.
Caracterizar a equipa de apoio às operações de mergulho com equipamento semiautónomo.
Efetuar operações de mergulho com equipamento de mergulho semiautónomo com cesto a partir de navio ou de terra.
Identificar os equipamentos para a operação de lançamento e recolha de cestos de mergulho.
Navios com posicionamento dinâmico.
Efetuar, dos 0 aos 20 metros de profundidade, no mínimo 200 minutos de tempo de fundo.
Efetuar, dos 21 aos 40 metros de profundidade, no mínimo 75 minutos de tempo de fundo.
Efetuar, dos 41 aos 50 metros de profundidade, no mínimo 50 minutos de tempo de fundo.
IV.3.3 - Gestão de equipas - Nível técnico
Elaborar planeamentos de mergulho, para cenários de mergulho diversificados com diferentes equipamentos e misturas gasosas.
Executar planeamento de operações de mergulho até 40 metros de profundidade com equipamentos de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido e semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido.
Aplicar fases da supervisão de operações de mergulho.
Executar supervisão de operações de mergulho até 40 metros de profundidade com equipamentos de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido e semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido.
Executar briefing e debriefing dos exercícios das operações de mergulho até 40 metros de profundidade.
Executar supervisão de operações de mergulho com cesto de mergulho, até 40 metros de profundidade com equipamento semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido.
IV.3.4 - Trabalhos Subaquáticos - Nível técnico
Descrever tipo de busca com detetores eletrónicos.
Executar busca com detetores eletrónicos.
Executar reboque de estruturas submersas ou parcialmente submersas.
Descrever tipos de ferramentas elétricas subaquáticas.
Executar trabalhos em estruturas submersas com ferramentas elétricas subaquáticas;
Descrever tipos de ferramentas de limpeza por cavitação.
Executar limpeza por cavitação.
Descrever procedimentos de medições de espessuras em ambiente subaquático.
Executar medições de espessuras em ambiente subaquático.
IV.4 - Conteúdos
IV.4.1 - Teoria do mergulho - Nível técnico
Descrever princípios essenciais do mergulho com misturas respiratórias (NITROX) e resolução de exercícios:
Evolução histórica da utilização do NITROX como mistura respiratória;
Misturas enriquecidas com oxigénio (EAN - Enriched Air Nitrox);
Campos de aplicação:
Vantagens;
Desvantagens.
Caracterizar as potenciais implicações associadas à percentagem de oxigénio numa mistura respiratória (NITROX);
Fisiologia;
Intoxicação por oxigénio;
Toxicidade aguda (CNS);
Toxicidade crónica (Pulmonar);
Prevenção;
Limites de exposição e toxicidade;
Fatores predisponentes;
Dióxido de carbono;
Temperatura;
Desidratação.
Caracterizar as potenciais implicações associadas à percentagem de azoto numa mistura respiratória (NITROX):
Fisiologia;
Efeitos do azoto no mergulho;
Intoxicação por azoto (Narcose);
Doença de descompressão;
Redução dos efeitos do azoto;
Consequências resultantes do aumento da pressão parcial do dióxido de carbono.
Caracterizar conceitos associados ao mergulho com misturas respiratórias (NITROX) em circuito aberto:
Profundidade equivalente em ar (EAD - Equivalent Air Depht);
Profundidade Máxima Operacional (MOD - Maximum Operating Depth);
Melhor Mistura (BM - Best Mix);
Percentagem de oxigénio nas garrafas;
Autonomias.
Princípios essenciais para o fabrico de uma mistura respiratória (NITROX):
Cálculos associados;
Métodos de carregamento.
Descrever noções de fisiopatologia associada ao mergulho com misturas diferentes do ar (NITROX):
Narcose;
Intoxicação por monóxido de carbono.
Descrever e aplicar, regras e processos no âmbito da descompressão:
Teorias de Descompressão;
Processos de Descompressão;
Fatores que potenciam acidentes de descompressão;
Mergulhos não descompressivos;
Mergulhos descompressivos;
Mergulhos combinados;
Mergulhos sucessivos;
Mergulho em altitude;
Interpretar Tabelas de Descompressão.
IV.4.2 - Mergulho com misturas - Nível técnico
Caracterizar componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido, específicos para uso com misturas respiratórias diferentes do ar:
Identificação;
Garrafa;
Regulador;
Características;
Funções.
Reconhecer a utilização do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido para uso com misturas respiratórias diferentes do ar:
Aplicações;
Vantagens;
Desvantagens.
Descrever a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido para uso com misturas respiratórias diferentes do ar:
Montagem dos componentes de mergulho;
Desmontagem dos componentes de mergulho;
Cuidados e precauções.
Executar a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido para uso com misturas respiratórias diferentes do ar:
Montagem dos componentes de mergulho;
Desmontagem dos componentes de mergulho;
Cuidados e precauções.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido, usando misturas respiratórias diferentes do ar adequadas para profundidades até 50 metros de profundidade:
Mergulho em águas confinadas;
Mergulho em águas abertas;
Mergulho noturno em águas abertas.
Caracterizar componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete específicos para uso de misturas respiratórias diferentes do ar:
Identificação;
Garrafa de reserva;
Fontes de fornecimento das misturas respiratórias;
Consolas de distribuição das misturas respiratórias;
Consola de comunicações;
Capacete de mergulho;
Umbilical;
Características;
Sistema respiratório;
Sistema de alimentação de misturas respiratórias;
Componentes externos;
Funções.
Reconhecer a utilização do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para uso de misturas respiratórias diferentes do ar:
Aplicações;
Vantagens;
Desvantagens.
Descrever a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para uso de misturas respiratórias diferentes do ar:
Montagem dos componentes de mergulho;
Desmontagem dos componentes de mergulho;
Cuidados e precauções.
Executar a montagem e desmontagem dos componentes do equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para uso de misturas respiratórias diferentes do ar:
Montagem dos componentes de mergulho;
Desmontagem dos componentes de mergulho;
Cuidados e precauções.
Executar mergulhos com equipamento de mergulho semiautónomo com capacete, usando como mistura respiratória o ar atmosférico ou misturas respiratórias adequadas às várias profundidades até 50 metros de profundidade:
Mergulho em águas confinadas;
Mergulho em águas abertas;
Mergulho noturno.
Caracterizar analisadores de gases:
Identificação de componentes;
Preparação do equipamento para utilização;
Procedimentos de utilização;
Aplicações.
Executar análises de misturas respiratórias:
Escolha do método a utilizar;
Preparação do equipamento de análise;
Efetuar analises aos gases:
Oxigénio;
Vapor de água;
Dióxido carbono;
Monóxido de carbono.
Percentagem de oxigénio;
Percentagem de azoto.
Reconhecer procedimentos de limpeza e conservação do equipamento autónomo de circuito aberto de débito a pedido, equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para o uso de misturas respiratórias diferentes do ar e material de apoio utilizado:
Lavagem;
Manutenção;
Armazenamento.
Executar procedimentos de limpeza e conservação do equipamento autónomo de circuito aberto de débito a pedido, equipamento de mergulho semiautónomo com capacete para o uso de misturas respiratórias diferentes do ar e material de apoio utilizado:
Lavagem;
Manutenção;
Armazenamento.
Caracterizar o material de apoio ao mergulho com equipamento semiautónomo:
A partir de terra;
A partir de navio.
Caracterizar a equipa de apoio às operações de mergulho com equipamento semiautónomo:
A partir de terra;
A partir de navio.
Efetuar operações de mergulho com equipamento de mergulho semiautónomo com cesto a partir de navio ou de terra:
A partir de terra:
Em águas confinadas;
Em águas abertas;
Mergulho noturno.
A partir de navio:
Em águas abertas;
Mergulho noturno.
Identificar os equipamentos para a operação de lançamento e recolha de cestos de mergulho:
Hidráulicos;
Pneumáticos.
Navios com posicionamento dinâmico:
Métodos de posicionamento;
Requisitos;
Sistemas.
Efetuar, dos 0 aos 20 metros de profundidade, no mínimo 200 minutos de tempo de fundo:
Com equipamento de mergulho autónomo;
Com equipamento de mergulho semiautónomo.
Efetuar, dos 21 aos 40 metros de profundidade, no mínimo 75 minutos de tempo de fundo:
Com equipamento de mergulho autónomo;
Com equipamento de mergulho semiautónomo.
Efetuar, dos 41 aos 50 metros de profundidade, no mínimo 50 minutos de tempo de fundo:
Com equipamento de mergulho autónomo;
Com equipamento de mergulho semiautónomo.
IV.4.3 - Gestão de equipas - Nível técnico
Elaborar planeamentos de mergulho, para cenários de mergulho diversificados com diferentes equipamentos e misturas gasosas:
Elaborar planeamentos de mergulhos com equipamentos autónomos de circuito aberto de débito a pedido para a realização de tarefas em ambiente submarino, utilizando misturas gasosas diferentes do ar (NITROX);
Elaborar planeamentos de mergulhos com equipamentos semiautónomos de circuito aberto de débito a pedido para a realização de tarefas em ambiente submarino, utilizando misturas gasosas diferentes do ar (NITROX).
Executar planeamento de operações de mergulho até 40 metros de profundidade com equipamentos de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido e semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido:
Elaborar planeamentos de mergulhos com equipamentos autónomos de circuito aberto de débito a pedido para a realização de tarefas em ambiente submarino;
Elaborar planeamentos de mergulhos com equipamentos semiautónomos de circuito aberto de débito a pedido para a realização de tarefas em ambiente submarino.
Aplicar fases da supervisão de operações de mergulho:
Briefing;
Gestão da equipa de mergulho;
Gestão do pessoal de apoio;
Controlo do mergulho;
Debriefing.
Executar supervisão de operações de mergulho até 40 metros de profundidade com equipamentos de mergulho autónomo de circuito aberto de débito a pedido e semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido:
Supervisão de mergulhos com equipamentos autónomos de circuito aberto de débito a pedido para a realização de tarefas em ambiente submarino;
Supervisão de mergulhos com equipamentos semiautónomos de circuito aberto de débito a pedido para a realização de tarefas em ambiente submarino.
Executar briefing e debriefing dos exercícios das operações de mergulho até 40 metros de profundidade:
Briefing para operações de mergulho;
Debriefing aos elementos da equipa de mergulho e de apoio;
Análise dos aspetos positivos e aspetos a melhorar numa próxima operação.
Executar supervisão de operações de mergulho com cesto de mergulho, até 40 metros de profundidade com equipamento semiautónomo de circuito aberto de débito a pedido:
Supervisão de mergulhos com equipamentos semiautónomos de circuito aberto de débito a pedido para a realização de tarefas em ambiente submarino, a partir de cesto de mergulho;
Supervisão de mergulhos com equipamentos semiautónomos de circuito aberto de débito a pedido para a realização de procedimentos de emergência em ambiente submarino, a partir de cesto de mergulho.
IV.4.4 - Trabalhos Subaquáticos - Nível técnico
Descrever tipo de busca com detetores eletrónicos:
Busca circular;
Busca em linha;
Busca em áreas livres.
Executar busca com detetores eletrónicos:
Busca circular com sonar portátil;
Busca com sonar portátil ao longo de uma linha;
Busca com sonar portátil em áreas livres.
Executar reboque de estruturas submersas ou parcialmente submersas:
Reboque com embarcação;
Reboque com balões;
Reboque com aplicação das marés;
Pontos de aplicação.
Descrever tipos de ferramentas elétricas subaquáticas:
Princípio de funcionamento;
Aplicações:
Vantagens;
Desvantagens.
Precauções de segurança.
Executar trabalhos em estruturas submersas com ferramentas elétricas subaquáticas:
Trabalhos de limpeza;
Trabalhos de manutenção;
Trabalhos de construção.
Descrever tipos de ferramentas de limpeza por cavitação:
Princípio de funcionamento;
Aplicações:
Vantagens;
Desvantagens.
Precauções de segurança.
Executar limpeza por cavitação:
Preparação do equipamento;
Limpeza de estruturas submersas.
Descrever procedimentos de medições de espessuras em ambiente subaquático:
Princípio de funcionamento;
Aplicações:
Vantagens;
Desvantagens.
Preparação da medição;
Calibração;
Cuidados durante a medição.
Executar medições de espessuras em ambiente subaquático:
Preparação e calibração do equipamento;
Medições em chapa;
Medições em vigas;
Medições em diferentes tipos de materiais ferrosos.
V - Curso de Merguhador-Especialista
V.1 - Perfil de Saída
V.1.1 - Descrição geral:
[...]
V.1.2 - Atividades principais:
[...]
V.2 - Organização do referencial de formação
[...]
V.3 - Objetivos específicos
V.3.1 - Teoria do mergulho - Nível especialista
[...]
V.3.2 - Mergulho com misturas - Nível especialista
[...]
V.3.3 - Gestão de equipas especialista
[...]
V.3.4 - Câmaras hiperbáricas - Nível especialista
[...]
V.4 - Conteúdos
V.4.1 - Teoria do mergulho - Nível especialista
[...]
V.4.2 - Mergulho com misturas - Nível especialista
[...]
V.4.3 - Gestão de equipas - Nível especialista
[...]
V.4.4 - Câmaras hiperbáricas - Nível especialista
[...]
VI - Curso de Mergulhador-Chefe
VI.1 - Perfil de saída
VI.1.1 - Descrição geral:
[...]
VI.1.2 - Atividades principais:
[...]
VI.2 - Organização do referencial de formação
[...]
VI.3 - Objetivos específicos
[...]
V.3.1 - Gestão de equipas especialista - Nível Chefe
[...]
V.3.2 - Câmaras hiperbáricas - Nível Chefe
[...]»
3) No sentido da sua adaptabilidade permanente aos requisitos da atividade do mergulho profissional, o presente despacho é objeto de avaliação no prazo de 3 (três) anos.
4) O presente despacho produz efeitos ao dia seguinte da sua publicação.
7 de setembro de 2018. - O Diretor-Geral da Autoridade Marítima, Luís Carlos de Sousa Pereira, Vice-Almirante.
311758344
