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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Decreto Regulamentar 10/2018, de 3 de Outubro

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  • Tem documento Em vigor 2018-10-03 - Decreto Regulamentar 10/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

  • Tem documento Em vigor 2018-11-19 - Despacho 10693/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Designação da Procuradora da República, Lic. Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, como assessora do Gabinete da Procuradora-Geral da República

  • Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir a despoluição do Rio Almonda e seus afluentes

  • Tem documento Em vigor 2018-09-12 - Despacho 8703/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Determina a dissolução do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a cessação do mandato de todos os seus membros

  • Declara inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma do artigo 67.º, n.º 5, dos Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, no sentido em que determina que o recurso de impugnação das decisões finais condenatórias da ERS, que imponham uma coima, tem, por regra, efeito meramente devolutivo, ficando a atribuição de efeito suspensivo sujeita à prestação de caução e alegação de prejuízo considerável, para o recorrente, decorrente da execuç (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-11-17 - Declaração de Rectificação 79/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro, que aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências no curto prazo até 2008.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-31 - DESPACHO 9238/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia os membros das comissões de dissuasão da toxicodependência dos distritos de Bragança, de Viseu e de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2017-02-23 - Despacho 1733/2017 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

    Criação da Equipa Multidisciplinar para a Coordenação da Área da Dissuasão - EMCAD

  • Tem documento Em vigor 2009-07-30 - Lei 39/2009 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-22 - Decreto Regulamentar Regional 13/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Regula o funcionamento das comissões para a dissuasão da toxicodependência, previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 7/2001/A, de 27 de abril.

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