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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Lei 1/85, de 23 de Janeiro

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Página 1 de 536
  • Tem documento Em vigor 1985-01-23 - Lei 1/85 - Assembleia da República

    Lei quadro das leis de programação militar.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-07 - Lei 46/98 - Assembleia da República

    Aprova a nova lei quadro das leis de programação militar.

  • Tem documento Em vigor 1993-08-31 - Lei 66/93 - Assembleia da República

    ALTERA A LEI NUMERO 1/85, DE 23 DE JANEIRO, QUE APROVA A LEI QUADRO DAS LEIS DE PROGRAMAÇÃO MILITAR, NO QUE SE REFERE AS NORMAS DE INSCRIÇÃO, APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE REEQUIPAMENTO E DE INFRA-ESTRUTURAS E AO PERIODO DE TEMPO QUE AQUELAS LEIS DEVEM ABRANGER.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-02 - Lei 34/86 - Assembleia da República

    Reequipamento das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-18 - DESPACHO 6153/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

    Delega e subdelega competência do director-geral da Direção-Geral dos Regimes de Segurança Social, lic. Fernando Moreira Maia, no subdirector-geral, lic. Mateus Granado de Lemos Teixeira, nos directores de serviço e nos chefes de divisão que coordenam serviços não integrados em direcções de serviços

  • Tem documento Em vigor 2003-07-04 - Deliberação 956/2003 - Universidade da Madeira - Senado Universitário
  • Tem documento Em vigor 1973-07-04 - Decreto 334/73 - Ministério do Interior - Conselho de Inspecção de Jogos

    Fixa as condições de adjudicação das concessões de exploração das zonas de jogo de Espinho e da Póvoa de Varzim.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-18 - Decreto 48913 - Ministério do Interior - Conselho de Inspecção de Jogos

    Regula as condições de adjudicação para a exploração de jogos de fortuna ou azar nas zonas de jogo temporário.

  • Tem documento Em vigor 1996-02-14 - Decreto Legislativo Regional 3/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Estabelece normas relativamente à contagem de tempo de serviço dos professores com habilitação suficiente e vinculados à Secretaria Regional da Educação e integração na carreira técnico-profissional de nível 4.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-14 - Lei 47/79 - Assembleia da República

    Aprova o regime sobre formação de professores - completamento de habilitações.

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