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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Anúncio de Procedimento 7500/2018, de 14 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2002-03-11 - Acórdão 63/2002 - Tribunal Constitucional
  • Tem documento Em vigor 2017-03-31 - Regulamento 158/2017 - Município de Vila Nova de Poiares

    Regulamento de Hortas Comunitárias do Município de Vila Nova Poiares

  • Tem documento Em vigor 2004-03-27 - Parecer 108/2003 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
  • Tem documento Em vigor 2011-11-30 - Aviso 23331/2011 - Município de Estarreja

    Torna público que o Plano de Urbanização do Centro de Salreu (PUCS), foi aprovado em Assembleia Municipal de 30 de Junho de 2011, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em 14 de Abril de 2011 e publica o Regulamento e respectivas Plantas de Zonamento e de Condicionantes.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-23 - Lei 34/2012 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica e da prestação de serviços de emissão de moeda eletrónica, no âmbito da transposição da Diretiva n.º 2009/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial.

  • Tem documento Em vigor 2016-03-04 - Aviso 2926/2016 - Município de Lisboa

    Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras Receitas do Município de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2008-08-26 - Decreto-Lei 169/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Procede à terceira alteração ao Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 473/99, de 8 de Novembro, republicando-o em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-22 - Acórdão 155/2004 - Tribunal Constitucional

    Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas do n.º 5 do artigo 7.º e do n.º 3 do artigo 8.º do decreto da Assembleia da República n.º 157/IX (que aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho na Administração Pública) (processo n.º 187/2004).

  • Tem documento Em vigor 2011-06-16 - Decreto-Lei 71/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição e transpõe a Directiva n.º 2004/22/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º 2009/137/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 10 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-05 - Acórdão 23/2002/T - Tribunal Constitucional

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