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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Aviso (extrato) 13132/2018, de 14 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2013-01-17 - Despacho 986/2013 - Município de Santa Comba Dão

    Regulamento de organização dos serviços do Municipio de Santa Comba Dão

  • Tem documento Em vigor 1995-08-11 - Portaria 973/95 - Ministério da Justiça

    Aprova os modelos dos livros de registo civil e dos impressos.

  • Tem documento Em vigor 2017-10-04 - Regulamento 526/2017 - Município de Vila do Porto

    Regulamento Municipal de atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores

  • Tem documento Em vigor 2001-07-20 - Lei 80/2001 - Assembleia da República

    Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados,aprovado pelo Decreto-Lei nº 84/84, de 16 de Março. Republicado, em anexo à presente lei, o texto integral do Estatuto com todas as suas alterações(Anexo II.) e aprova o Regulamento de Registo e Inscrição dos Advogados Provenientes de Outros Estados Membros da União Europeia.

  • Tem documento Em vigor 2018-10-12 - Resolução do Conselho de Ministros 133/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa Nacional de Regadios

  • Tem documento Em vigor 2009-01-26 - Acórdão 593/2008 - Tribunal Constitucional

    Não conhece do objecto do recurso na parte referente à norma que resulta da interpretação do artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do regime jurídico da concorrência, aprovado pela Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, e do artigo 42.º, n.º 1, do regime geral das contra-ordenações e coimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro; não conhece do objecto do recurso na parte referente à norma que resulta da interpretação do artigo 17.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma; não julga inconstitucional a norma que r (...)

  • Tem documento Em vigor 2002-02-07 - Parecer 87/2002 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
  • Tem documento Em vigor 2012-11-30 - Aviso 16143/2012 - Município de Albufeira

    Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso do Município de Albufeira

  • Tem documento Em vigor 2010-06-14 - Portaria 314-B/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens.

  • Tem documento Em vigor 2002-03-08 - Despacho 5270/2002 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

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