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Despacho 8765/2018, de 14 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2018-09-14 - Despacho 8765/2018 - Finanças, Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro, da Defesa Nacional e do Ambiente

    Forte de S. João Baptista em Esposende - Desafetação do domínio público militar

  • Tem documento Em vigor 2018-01-18 - Despacho 767/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional

    Desafetação do domínio público militar de uma área de 35.560 m2, que fazem parte da Estação Radionaval Almirante Ramos Pereira da Apúlia

  • Tem documento Em vigor 2017-01-04 - Despacho 162/2017 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Defesa Nacional

    Desafetação do domínio público militar - Forte de Santa Catarina - Figueira da Foz

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-18 - DESPACHO 14892/2013 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina a desafetação, a favor do município de Elvas, de diversos imóveis militares classificados como Monumento Nacional, fazendo parte do sítio Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, considerado Património Mundial da UNESCO.

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-22 - DESPACHO 2886/2013 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto à Defesa Nacional, o PM 2/Leiria - Carreira de Tiro de Marrazes, situado na freguesia de Marrazes, conselho de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 2018-05-09 - Despacho 4531/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional

    Desafetação do DPM do imóvel designado «M2.01.F01.11 (Parcela) - Terreno anexo ao Edifício da Capitania do Porto Santo»

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-15 - DESPACHO 14802/2013 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto à Defesa Nacional, o PM 100/Elvas - Carreira de Tiro de Falcato, situado na freguesia de Ajuda Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 719 da referida freguesia.

  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Despacho 14321/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

    Desafetação do domínio público militar - PM 13/Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2019-02-13 - Despacho 1598/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Defesa Nacional

    Desafetação do domínio público militar dos imóveis designados por PM 7/Coimbra - Convento de Santa Clara e PM 38/Lisboa - Quartel da Graça

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-15 - DESPACHO 14804/2013 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Propõe que tomada resolução do Conselho de Ministros no sentido de desafetar do domínio público militar o PM 82/Elvas - "Quartel do Calvário", sito na Avenida 14 de Janeiro, Portas da Esquina, freguesia e concelho de Elvas, tendo em vista a sua reafetação ao Município de Elvas, mediante a contrapartida financeira no montante de (euro) 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos euros).

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