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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Decreto do Presidente da República 65/2018, de 14 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2008-01-03 - Louvor 10/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louva o major de infantaria pára-quedista João Francisco da Costa Bernardino

  • Tem documento Em vigor 2003-07-11 - Aviso 7640/2003 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
  • Tem documento Em vigor 1967-09-05 - Portaria 22870 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral para o corrente ano da província ultramarina de Angola e reforça a verba da alínea b), 1), do n.º 8) do artigo 269.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral de Timor em vigor.

  • Tem documento Em vigor 2016-09-30 - Aviso 11960/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4377/2016 - lista unitária de ordenação final homologada

  • Tem documento Em vigor 2016-10-04 - Despacho (extrato) 11856/2016 - Universidade do Algarve

    Delegação de Competências no Subdiretor do ISE

  • Tem documento Em vigor 2017-10-06 - Louvor 344/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor atribuído aos colaboradores do programa de alienação de aeronaves F-16 à Roménia

  • Tem documento Em vigor 2018-02-27 - Despacho 2082/2018 - Instituto Politécnico de Beja

    Delegação da presidência do Júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato Mário Francisco de Morgadinho Grosso

  • Tem documento Em vigor 2019-06-05 - Deliberação (extrato) 674/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Terceira alteração à Tabela de Emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2011-04-28 - Despacho 6670/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

    Determina a criação de um grupo de trabalho para a elaboração das principais linhas orientadoras do plano de acção nacional de controlo das populações de Gonipterus platensis, agente responsável por danos e perdas de produtividade significativos nos povoamentos de eucalipto.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-06 - Despacho 8068/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IC 2 - beneficiação entre L. D. Leiria (quilómetro 164,210) e Condeixa (A 1 - quilómetro 178,029).

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