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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Decreto do Presidente da República 65/2018, de 14 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2015-01-30 - Edital 85/2015 - Município de Castro Verde

    Alteração da tabela de taxas municipais

  • Tem documento Em vigor 2001-08-23 - Aviso 10498/2001 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
  • Tem documento Em vigor 2002-07-24 - Acórdão 276/2002/T - Tribunal Constitucional
  • Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral: da alínea c) do artigo 13.º da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto, na parte em que procede à revogação dos artigos 1.º, 5.º e 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/92/A, de 21 de Outubro; da alínea c) do artigo 13.º da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto, na parte em que revoga os artigos 2.º a 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/92/A; da alínea d) do artigo 13.º da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto, que revoga o Decreto Regulamentar Region (...)

  • Tem documento Em vigor 2016-06-07 - Aviso 7219/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público

  • Tem documento Em vigor 1993-03-18 - Portaria 316/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ADOPTA A NORMA NICAM (NEAR INSTANTANEOUS COMPENDED AUDIO MULTIPLEX) PARA A TRANSMISSÃO DE SOM DIGITAL DE DOIS CANAIS COM OS SISTEMAS DE TELEVISÃO TERRESTRE B, G, H E I, PUBLICADOS EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-23 - Aviso (extracto) 4185/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

    Lista do movimento de oficiais de justiça de novembro de 2008

  • Tem documento Em vigor 2009-10-30 - Aviso 19488/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

    Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2016-04-06 - Aviso 4638/2016 - Município de Almada

    Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho de assistente técnico e de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 1987-05-15 - DECLARAÇÃO DD143/87 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Adopta os modelos aprovados dos quatro livros e suas instruções de escrituração referidos no artigo 349.º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola.

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