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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Aviso 13115/2018, de 13 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Aviso 13115/2018 - Município de Pinhel

    Código de Posturas do Município de Pinhel

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Aviso 26297/2010 - Município de Reguengos de Monsaraz

    Projecto de Revisão do Código de Posturas do Concelho de Reguengos de Monsaraz

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Portaria 139/2017 - Administração Interna

    Estabelece as regras a que deve obedecer a disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia das categorias F2, F3, T1 e P1, visando a sua utilização por consumidores

  • Tem documento Em vigor 1964-02-01 - AVISO DD5238 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Itália depositado o instrumento de ratificação da Convenção aduaneira relativa às facilidades concedidas para a importação de mercadorias destinadas a sereias apresentadas ou utilizadas em exposições,-feiras, congressos ou manifestações semelhantes.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-29 - Portaria 555/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS SUBORDINADA AO TEMA 'EUROPA - ARTE CONTEMPORANEA'.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-05 - Anúncio de procedimento 1043/2013 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    HASTA PÚBLICA N.º 3/2013/DCNFLVT

  • Tem documento Em vigor 2009-04-29 - Edital 415/2009 - Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

    Código de posturas municipais

  • Tem documento Em vigor 2013-02-19 - Anúncio de procedimento 764/2013 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    HASTA PÚBLICA N.º 1/2013/DCNFLVT

  • Tem documento Em vigor 2013-05-28 - Anúncio de procedimento 2657/2013 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    HASTA PÚBLICA N.º 5/2013/DCNFLVT

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Edital 506/2005 - Câmara Municipal de Óbidos

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