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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso de Prorrogação de Prazo 1214/2018, de 12 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2017-09-27 - Resolução do Conselho de Ministros 134/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia para o Turismo 2027

  • Tem documento Em vigor 2016-07-15 - Decreto Legislativo Regional 29/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Segunda alteração à orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, aprovada em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/M, de 16 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2013-01-10 - Despacho 671/2013 - Município do Cartaxo

    Regulamento da Organização dos Serviços Municipais e Estrutura Orgânica Flexível

  • Tem documento Em vigor 2006-01-16 - Decreto Regulamentar Regional 6/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema de Prémios e republica-o em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-24 - Regulamento 144/2013 - Município de Odivelas

    Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade

  • Tem documento Em vigor 1980-05-26 - Lei 8-A/80 - Assembleia da República

    Orçamento Geral do Estado para 1980.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-22 - Decreto-Lei 298/2007 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-21 - Aviso 6655/2013 - Município de Rio Maior

    Projeto de regulamento municipal da urbanização e da edificação

  • Tem documento Em vigor 2012-11-16 - Acórdão 444/2012 - Tribunal Constitucional

    Não julga inconstitucionais as normas do art 40.º, n.º 2 do art. 43.º, e art. 398.º, do Código de Processo Penal, quando interpretados no sentido de que o juiz que concordou com a sanção proposta pelo Ministério Público em processo sumaríssimo, a qual não foi aceite pelo arguido, não está impedido de intervir no julgamento subsequente desse mesmo arguido. (Proc 86/2012)

  • Tem documento Em vigor 2008-10-29 - Aviso 25979/2008 - Câmara Municipal de Pombal

    Plano de Urbanização da Área Urbana da Guia

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