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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso de Prorrogação de Prazo 1214/2018, de 12 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2008-06-02 - Deliberação 1537/2008 - Câmara Municipal de Grândola

    Aprova o Plano de Pormenor da ADT 3 do Carvalhal no município de Grândola

  • Tem documento Em vigor 2008-11-21 - Parecer 7/2008 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação

    Parecer sobre as alterações introduzidas no Ensino Superior

  • Tem documento Em vigor 1983-09-08 - Decreto Legislativo Regional 15/83/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Estabelece normas sobre a exploração do jogo do bingo na Região Autónoma da Madeira e aprova o respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-18 - Regulamento 512/2008 - Câmara Municipal de Palmela

    Projecto de Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela - apreciação pública

  • Tem documento Em vigor 2007-08-29 - Acórdão 407/2007 - Tribunal Constitucional

    Não julga inconstitucional a norma do artigo 180.º, n.º 2, alínea b), do Código Penal, quando interpretado em termos de ele não abranger juízos de valor, mesmo que tais juízos sejam acompanhados da referência aos factos que lhe estão subjacentes

  • Tem documento Em vigor 2011-01-20 - Despacho 1699/2011 - Município de Portel

    Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Portel

  • Tem documento Em vigor 2008-11-03 - Decreto-Lei 210/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Cria a Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. - APFF, S. A., aprova os respectivos estatutos, e publica-os em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2001-01-11 - Portaria 22/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Sul.

  • Aprova a Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos dos de Navegação, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-27 - Portaria 1244/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Sul.

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