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Aviso de Prorrogação de Prazo 1214/2018, de 12 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 1999-03-16 - Decreto-Lei 77/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Regula o exercício da actividade de mediação imobiliária.

  • Tem documento Em vigor 1977-05-17 - Decreto Regulamentar 28/77 - Ministérios do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações

    Aprova o Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL)

  • Tem documento Em vigor 2008-01-11 - Portaria 32/2008 - Ministérios da Justiça e da Cultura

    Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção-Geral de Reinserção Social.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-13 - Aviso 12132/2003 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
  • Tem documento Em vigor 2016-10-20 - Aviso 12846/2016 - Município de Setúbal

    Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o Efeito do Álcool, Estupefacientes ou de Substâncias Psicotrópicas

  • Tem documento Em vigor 2015-03-23 - Aviso 3065/2015 - Município de Pombal

    Procedimento concursal comum para ocupação de (5) cinco postos de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Assistente Operacional - área de Sapador Florestal, para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana/Gabinete Técnico Florestal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), nos termos da alínea h), do artigo 57.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à (...)

  • Tem documento Em vigor 1992-04-09 - Acórdão - Supremo Tribunal de Justiça

    No caso de a conduta do agente preencher as previsões de falsificação e de burla do artigo 228.º, n.º 1, alínea a), e do artigo 313.º, n.º 1, respectivamente, do Código Penal, verifica-se concurso real ou efectivo de crimes

  • Tem documento Em vigor 2007-02-14 - Aviso 2695/2007 - Junta de Freguesia de Roliça

    Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo pertencente ao grupo de pessoal administrativo

  • Tem documento Em vigor 2002-06-20 - Aviso 7804/2002 - Universidade do Algarve
  • Tem documento Em vigor 2019-01-04 - Aviso 209/2019 - Instituto Politécnico de Bragança

    Abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar da carreira de investigação científica para a área científica de Ciência Alimentar

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