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Documentos relacionados com:
Portaria 232/2018, de 20 de Agosto

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Página 1 de 155
  • Tem documento Em vigor 2018-08-20 - Portaria 232/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas

    Portaria que procede à segunda alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC), para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020, aprovados pela Portaria n.º 190-B/2015, de 26 de junho, e alterados pela Portaria n.º 51/2017, de 2 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2015-05-21 - Regulamento 264/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

    Regulamento para a Contratação de Investigadores Convidados no âmbito de Projetos de Investigação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2018-01-17 - Portaria 19/2018 - Planeamento e das Infraestruturas

    Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

  • Tem documento Em vigor 2015-03-02 - Portaria 60-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

  • Tem documento Em vigor 1977-04-18 - Portaria 206/77 - Ministério da Indústria e Tecnologia

    Fixa os preços dos ensaios de aprovação de protótipos de aparelhos termodomésticos e termoindustriais a gás e seus dispositivos ou acessórios e das estampilhas, carimbos ou punções que nos mesmos devam ser aplicados.

  • Tem documento Em vigor 2017-03-17 - Anúncio de procedimento 2159/2017 - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Aquisição de carimbos para diversos serviços do ISS, IP

  • Tem documento Em vigor 1961-12-30 - Decreto 44143 - Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros

    Insere disposições de carácter aduaneiro destinadas a facilitar a acção desenvolvida pela Caritas, Cruz Vermelha e Movimento Nacional Feminino nas províncias ultramarinas, a aliviar de encargos a importação de produtos químicos empregadas no tratamento de águas e a facilitar a exportação de minérios de umas para outras parcelas do território nacional.

  • Tem documento Em vigor 1944-05-13 - Portaria 10661 - Presidência do Conselho

    Determina que sejam postas em funcionamento as centrais de serviço público ou particular situadas na região abastecida pelas rêdes das Emprêsas Mineira do Lena e Hidro-Eléctrica Alto Alentejo, com o fim de aliviar a rêde geral de distribuïção e de regularizar, tanto quanto possível, o diagrama desta

  • Tem documento Em vigor 1939-04-14 - Portaria 9202 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Determina que a Companhia de Moçambique adopte nos seus carimbos e sêlo branco, com modificação, as armas da colónia de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1933-12-06 - Decreto 23309 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Repartição do Pessoal

    Determina que os comandos dos navios que desarmem para serem abatidos ao serviço e os chefes de estabelecimentos de marinha ou de repartições que se extinguem, bem como o depósito de inúteis, entreguem na Escola Naval os cunhos dos selos em branco, os sinetes, carimbos e mais objectos que possam ter valor histórico, a fim de serem destinados a um futuro museu de marinha

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