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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Aviso 11032/2018, de 10 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 2018-08-10 - Aviso 11031/2018 - Município de Peniche

    Anulação do Aviso n.º 8973/2017, publicado no Diário da República, II Serie, n.º 152, a 08 de agosto de 2017

  • Tem documento Em vigor 2018-08-10 - Aviso 11032/2018 - Município de Peniche

    Anulação do Aviso n.º 8972/2017, publicado no Diário da República, II Serie, n.º 152, a 08 de agosto de 2017

  • Tem documento Em vigor 2018-08-10 - Aviso 11033/2018 - Município de Peniche

    Anulação do Aviso n.º 8971/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2017

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Aviso (extracto) 21442/2008 - Hospital de São João, E. P. E.

    Anulação do despacho de nomeação como enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica de Victor Andrade Rocha

  • Avisos de Anulação - Procedimentos Concursais 2017

  • Tem documento Em vigor 1966-11-30 - ACÓRDÃO DD24 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Proferido no processo n.º 60970, em que era recorrente Henrique Santos da Silva Pinto e recorrida Nobre, Empreendimentos Imobiliários, Lda.

  • Tem documento Em vigor 1966-11-30 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

    Proferido no processo n.º 60970, em que era recorrente Henrique Santos da Silva Pinto e recorrida Nobre, Empreendimentos Imobiliários, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-08 - Regulamento 355/2014 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

    Regulamento de matrículas e inscrições nos cursos superiores da ENIDH

  • Tem documento Em vigor 2012-09-26 - ACÓRDÃO 256/2012 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Decide não julgar inconstitucional a interpretação normativa extraída do n.º 2 do artigo 28.º da Lei de Arbitragem Voluntária (Lei n.º 31/86, de 29 de agosto), segundo a qual o prazo de propositura da ação de anulação, mesmo havendo duas decisões arbitrais, a inicial e outra complementar, se conta logo da primeira, independentemente e sem o conhecimento do resultado da arguição de nulidades e pedido de reforma suscitados e em apreciação. (Processo n.º 97/11)

  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Aviso 18505/2011 - Município das Lajes do Pico

    Anulação do procedimento referente a mobilidade interna na categoria de Engenheiro Civil

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