Despacho 7696/2018, de 10 de Agosto
Cessa as funções de chefe da Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação o licenciado Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira
Despacho 7696/2018
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, cessou funções no cargo de chefe de divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação dos Serviços de Recursos Humanos, o licenciado Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira, para o qual havia sido designado em comissão de serviço através do Despacho 9432/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto.
Nesta oportunidade, quero manifestar publicamente o meu reconhecimento pessoal e institucional pela dedicação, lealdade e competência com que o mestre Osvaldo dos Santos Ferreira desempenhou as suas funções, em muito contribuindo para a boa concretização dos objetivos da Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação e, por conseguinte, da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente.
A referida cessação de funções produz efeitos a 15 de julho de 2018.
25 de julho de 2018. - A Secretária-Geral, Alexandra Carvalho.
311539669
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3430231.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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