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Deliberação (extrato) 888/2018, de 10 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 2018-08-10 - Deliberação (extrato) 888/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Conselho Diretivo do IGFSS, I. P. - regras de substituição

  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Deliberação 417/2019 - Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Delegação de competências nos membros do conselho diretivo

  • Tem documento Em vigor 2018-07-11 - Edital 656/2018 - Município de Santana

    Regime de substituição - ausências dos membros do Executivo

  • Tem documento Em vigor 2013-04-23 - Deliberação 962/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Delegação de competências em membros do conselho diretivo do INPI, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2018-02-02 - Deliberação 130/2018 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

    Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo mediante atribuição de pelouros, com possibilidade de subdelegação, com referência às unidades orgânicas de primeiro nível do IHRU, I. P., e às competências das mesmas definidas na Portaria n.º 208/2015, de 15 de julho, bem como à estrutura orgânica de segundo nível definida e aprovada por deliberação do Conselho Diretivo IHRU, I. P., de 16 de julho de 2015

  • Tem documento Em vigor 2018-01-26 - Deliberação 98/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

    Delegação de Competências do Concelho Diretivo nos seus membros

  • Tem documento Em vigor 2011-02-16 - Despacho 3173/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

    Substituições nos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus

  • Tem documento Em vigor 2018-03-13 - Deliberação 305/2018 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Delegação ou subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Despacho 2734/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

    Delega no Presidente Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado e na Vogal Dr.ª Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes os poderes necessários para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2017-04-13 - Deliberação 281/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo (distribuição e pelouros)

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