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Aviso 10521/2018, de 3 de Agosto

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Sumário

Celebração de CTFPTI com trabalhadores da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro

Texto do documento

Aviso 10521/2018

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência de concurso interno de ingresso aberto por Aviso 8883/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 147, de 01 de agosto de 2014, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de março de 2018, com os trabalhadores abaixo identificados, para o exercício de funções da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria, nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única:

Bárbara Isabel Faria Miranda

Emanuel Francisco Morgado dos Santos

Sara Catarina dos Santos Lima

Cláudia Susana Neto da Costa

Patrícia da Conceição Silva Campos

Sandra Daniela dos Santos Ferreira

Joana Sofia Magalhães Festas

Carina Isabel Coutinho da Silva

Paula Cristina Oliveira da Silva Lopes Moura Gonçalves

Para efeitos do disposto nos artigos 46.º e 48.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, o júri para avaliação do período experimental dos trabalhadores Emanuel Santos, Sara Lima e Cláudia Costa terá a seguinte composição:

Presidente - Maria João Pinheiro Fernandes, Enfermeira do mapa de pessoal do IPST, IP;

1.º Vogal Efetivo - Tânia Isabel Matos da Cunha, Enfermeira do mapa de pessoal do IPST, IP, que substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos; e,

2.º Vogal Efetivo - Helena Cláudia Pinto Lopes, Enfermeira do mapa de pessoal do IPST, IP.

O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 248/2009, de 22 de setembro.

10 de julho de 2018. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria Beatriz Sanches Faxelha.

311505704

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3423181.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-09-22 - Decreto-Lei 248/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional, aplicando-se aos enfermeiros cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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