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Despacho 7366/2018, de 3 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 2018-08-03 - Despacho 7366/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Designação do Dr. Nuno Castanheira como representante do membro do Governo responsável pela área das Finanças na Comissão de Acompanhamento do Fundo de Apoio Municipal

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Despacho 6108/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

    Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

  • Tem documento Em vigor 2019-01-21 - Despacho 816/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Designa a licenciada Ana Catarina Veiga Correia para exercer as funções de adjunta no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2020-05-12 - Despacho 5438/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

    Designa como representante do membro do Governo responsável pela área da administração local na Comissão de Acompanhamento do Fundo de Apoio Municipal o Dr. Nuno Miranda Castanheira

  • Tem documento Em vigor 2018-06-01 - Despacho 5439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

    Renova o mandato dos representantes dos trabalhadores da pesca e dos armadores como membros do Conselho Administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

  • Tem documento Em vigor 2018-08-10 - Despacho 7671/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Designação em comissão de serviço, no cargo Diretora Regional do Algarve, da licenciada Maria da Conceição Marra Bértolo

  • Tem documento Em vigor 2014-08-25 - Despacho 10863/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

    Designa o Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar como representante do membro do governo responsável pela área da economia, nos procedimentos tendentes à venda das coisas dadas em penhor.

  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Despacho 2610/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Despacho que procede à nomeação das individualidades de reconhecido mérito, que integram a Comissão de Políticas da Segurança Social, a Comissão Executiva de Políticas de Segurança Social, a Comissão de Políticas Sociais e da Família, a Comissão de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Políticas do Voluntariado

  • Tem documento Em vigor 2019-05-27 - Despacho 5185/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

    Designação de Luís Miguel Teiga da Silva Barros como representante do membro do Governo responsável pela área das autarquias locais e de Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho como representante da Direção-Geral das Autarquias Locais

  • Tem documento Em vigor 2018-04-12 - Despacho 3689/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Procede à alteração da composição dos membros do Centro das Relações Laborais

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