MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
NIPC: 508195446
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Recursos Patrimonias
Endereço: Av. das Forças Armadas, 40
Código postal: 1649 022
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217949235
Endereço Eletrónico: ccp@imt-ip.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato Público
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Renovação do piso"0" dos edifícios "A" e "B" e do piso 1 do edifício "B" da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 719875.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
100 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou certificados emitidos pelo IMPIC
Descrição:
subcategoria em classe que cubra o valor global da empreitada e na 1ª categoria (1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª subcategorias); na 4ª categoria (1ª, 9ª, 10ª, 12ª,19ª subcategorias), na 5ª categoria (1ª, 8ª, 10ª subcategorias).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Administração de Recursos
Endereço desse serviço: Av. das Forças Armadas, 40
Código postal: 1649 022
Localidade: Lisboa
Telefone: 217949083
Endereço Eletrónico: ccp@imt-ip.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: É a melhor relação qualidade-preço
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: avaliação do preço de acordo com a alinea b) do nº 1 do artigo 74º do CCP
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5,00 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do IMT, IP
Endereço: Av. das Forças Armadas, 40
Código postal: 1649 022
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ccp@imt-ip.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/07/25
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel Pereira Pimenta
Cargo: Vogal do Conselho Diretivo
411532856