1 - Tendo presente o disposto no artigo 34.º da Lei 98/97, de 26 de agosto, determino, sob proposta do Diretor-Geral, que o Conselho Administrativo do Tribunal de Contas - Sede passe a ter a composição seguinte, com efeitos a partir de 5 de julho de 2018, em virtude da cessação de funções da vogal efetiva Maria da Luz da Costa Fernandes Dias Barreira:
Presidente: Diretor-Geral, José Fernandes Farinha Tavares.
Vogais efetivos:
1.º Diretora de Serviços do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial Sandra Maria dos Santos Pereira;
2.º Auditora-Chefe Maria Luísa Rato Bispo.
Vogais suplentes:
1.º Chefe de Divisão do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial Ana Isabel Ferreira Rodrigues de Oliveira Lamego;
2.º Auditora-Chefe Anabela Gonçalves Pereira dos Santos.
2 - Nas ausências e impedimentos, a função de Presidente do Conselho Administrativo é exercida pela Subdiretora-Geral Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala, salvo no caso de impossibilidade, em que esse exercício é deferido aos vogais efetivos pela respetiva ordem. Da mesma forma, dada a inerência do cargo, nas ausências e impedimentos da Diretora de Serviços do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, a suplência é assegurada pela Chefe de Divisão, Ana Isabel Ferreira Rodrigues de Oliveira Lamego, salvo no caso de impossibilidade, em que esse exercício é assegurado pela vogal suplente Anabela Gonçalves Pereira dos Santos.
25-06-2018. - O Presidente, Vítor Caldeira.
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