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Anúncio de Procedimento 5518/2018, de 12 de Julho

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Sumário

FAP CP - 08/DI/2018 - BENEFICIAÇÃO DO ALOJAMENTO N.º108 NA BA11 - BEJA

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea

Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide

Edifício A, Piso 6

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: FAP CP - 08/DI/2018 - BENEFICIAÇÃO DO ALOJAMENTO N.º108 NA BA11 - BEJA

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem como objeto a beneficiação geral do edifício de alojamentos n.º 108 da BA11, contemplando a substituição do revestimento cerâmico da cobertura, trabalhos de impermeabilização de caleiras, beneficiação da rede de drenagem de águas pluviais, beneficiação de paramentos exteriores, beneficiação de paramentos e tetos interiores, beneficiação de zonas de duche, tratamento de juntas de dilatação, beneficiação de elementos metálicos e instalações elétricas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 255000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Trigaches e São Brissos

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Construção

Descrição:

Os indicados no artigo 14.º do Programa do Procedimento:

O Alvará de Construção deve conter:

a) A 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

b) A 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria e a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art. 14.º do Programa do Procedimento.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea

Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide

Edifício A, Piso 6

Código postal: 2614 506

Localidade: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide

Edifício A, Piso 6

Telefone: 214723697

Fax: 214723849

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade técnica da proposta apresentada

Ponderação: 50 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5,00 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Chefe de Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av.ª da Força Aérea, N.º 1 - Alfragide

Edifício B, Piso 2

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide/Amadora

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/07/12

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: TCOR/JUR Nuno Alberto Costa

Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

411503736

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3400154.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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