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Decreto do Presidente da República 59/84, de 12 de Junho

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  • Exonera António d'Orey Capucho do cargo de Ministro da Qualidade de Vida, cessando consequentemente as suas funções o Dr. Júlio Miranda Calha e o engenheiro Carlos Alberto Martins Pimenta, Secretários de Estado dos Desportos e do Ambiente, respectivamente.

  • Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Engenheiro Manuel José Dias Soares Costa do cargo de Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação.

  • Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto do cargo de Ministro do Comércio e Turismo.

  • Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco José de Sousa Tavares do cargo de Ministro da Qualidade de Vida, cessando consequentemente as suas funções o Dr. Júlio Francisco Miranda Calha e o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, Secretários de Estado, respectivamente, dos Desportos e do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 1977-01-07 - Decreto 4-A/77 - Presidência da República

    Exonera, a seu pedido, o engenheiro Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa do cargo de Ministro da Indústria e Tecnologia, cessando, consequentemente, as suas funções os engenheiros José Eduardo Cardoso Trigo de Morais, Carlos Montês Melancia e Joaquim Leitão da Rocha Cabral, Secretários de Estado, respectivamente, da Indústria Ligeira, da Indústria Pesada e da Energia e Minas.

  • Tem documento Em vigor 1976-11-05 - Decreto 794-B/76 - Presidência da República

    Exonera o Ministro da Agricultura e Pescas, cessando, consequentemente, as funções dos Secretários de Estado da Estruturação Agrária, do Fomento Agrário, do Comércio e Indústrias Agrícolas e das Pescas e do Subsecretário de Estado das Florestas.

  • Tem documento Em vigor 1982-06-09 - Decreto 69-A/82 - Presidência da República

    Exonera o Prof. Doutor André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias e o Dr. José Adriano Gago Vitorino, Secretários de Estado, respectivamente, dos Negócios Estrangeiros e da Emigração e Comunidades Portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 1977-03-25 - Decreto 43-A/77 - Presidência da República

    Exonera vários Ministros e Secretários de Estado.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-06 - Decreto 4-A/76 - Presidência da República

    Exonera o engenheiro Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações, cessando, consequentemente, as suas funções, o engenheiro António Machado Rodrigues e os Drs. Francisco de Matos Guedes Lebre e Luís Manuel Cidade Pereira de Moura, Secretários de Estado, respectivamente, dos Transportes e Comunicações e da Marinha Mercante e Subsecretário de Estado dos Transportes.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-03 - Decreto 3-A/76 - Presidência da República

    Exonera o engenheiro Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo do cargo de Ministro da Indústria e Tecnologia, cessando consequentemente as suas funções, os engenheiros Fernando Henrique Marques Videira, Mário Cardoso dos Santos e Amílcar Soares Martins, Secretários de Estado, respectivamente, da Energia e Minas, da Indústria Pesada e da Indústria Ligeira.

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