2018-06-14 - Aviso (extrato) 8010/2018 - Município de Alter do Chão

Cessação de relação jurídica de emprego público - Pensão de velhice

2018-04-23 - Aviso (extrato) 5511/2018 - Município de Alcobaça

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-03-15 - Aviso (extracto) 6731/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central

Trabalhadora que cessou funções por motivo de atribuição de pensão de velhice, no ano de 2010

2009-05-26 - Aviso 10118/2009 - Serviços de Acção Social da Universidade do Porto

Cessação de funções por motivo de atribuição de pensão antecipada por velhice

2018-12-27 - Decreto-Lei 118/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos

2018-03-07 - Despacho 2285/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Subdelegação de competências

2018-04-09 - Aviso (extrato) 4663/2018 - Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

Cessação de funções, por motivo de reforma, de José Joaquim Ferreira Mendes

2018-10-16 - Decreto-Lei 82/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice

2018-12-27 - Decreto-Lei 119/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice

2018-10-19 - Aviso 15135/2018 - Município de Moura

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado