2018-06-14 - Aviso (extrato) 8010/2018 - Município de Alter do Chão

Cessação de relação jurídica de emprego público - Pensão de velhice

2011-03-15 - Aviso (extracto) 6731/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central

Trabalhadora que cessou funções por motivo de atribuição de pensão de velhice, no ano de 2010

2009-05-26 - Aviso 10118/2009 - Serviços de Acção Social da Universidade do Porto

Cessação de funções por motivo de atribuição de pensão antecipada por velhice

2016-07-28 - Aviso 9408/2016 - Município de Lousada

Cessação da respetiva relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, a partir do dia 9 de junho de 2016, por motivo de aposentação

2019-06-14 - Decreto-Lei 79/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisórias

1998-04-14 - Decreto-Lei 93/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Estabelece medidas especiais de apoio aos despachantes oficiais, aos ajudantes e praticantes de despachantes e aos trabalhadores administrativos aos serviço de despachantes oficiais que tenham iniciado a actividade profissional no sector antes de 1 de Janeiro de 1987 e estivessem ao serviço activo em 1 de Dezembro de 1992. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998, relativamente às situações de desemprego previstas na segunda parte do nº 2 do artigo 10º cujos períodos de concessão das prestações se en (...)

2017-03-06 - Aviso 2280/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de pensão de reforma por velhice - Ano de 2016

1999-04-14 - Decreto-Lei 119/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Estabelece, no âmbito do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, o quadro legal da reparação da eventualidade de desemprego.

2015-11-19 - Aviso 13526/2015 - Município de Viana do Alentejo

Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público - Raul José Manilhas Matias

2018-04-23 - Aviso (extrato) 5511/2018 - Município de Alcobaça

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado