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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Despacho 5848/2018, de 14 de Junho

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Página 1 de 5
  • Tem documento Em vigor 2018-06-14 - Despacho 5848/2018 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

    Concede à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., a licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU)

  • Tem documento Em vigor 2007-07-16 - Anúncio (extracto) 4631/2007 - REPOR - Recicladores de Portugal - Associação

    Constituição da associação REPOR - Recicladores de Portugal - Associação

  • Tem documento Em vigor 2001-04-06 - Decreto-Lei 111/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados, tendo como objectivos a prevenção da produção destes resíduos, a recauchutagem, a reciclagem e outras formas de valorização, por forma a reduzir a quantidade de resíduos a eliminar. Cria a comissão de acompanhamento da gestão de pneus e pneus usados, fixando a respectiva composição e competências. Prevê o regime sancionatório do incumprimento do disposto neste diploma, conferindo atribuições de fiscalização ao Instituto dos Re (...)

  • Tem documento Em vigor 2017-12-22 - Despacho 11275-E/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

    Concede à GVB - Gestão e Valorização de Baterias, Lda. licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis (BAVA) e de baterias e acumuladores industriais (BAI)

  • Tem documento Em vigor 2017-12-22 - Despacho 11275-C/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

    Concede à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis (BAVA) e de baterias e acumuladores industriais (BAI)

  • Tem documento Em vigor 2015-10-27 - Despacho 12092/2015 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços Limpeza em Instalações e Veículos Ferroviários da Zona Norte, Zona da Grande Lisboa, Zona Sul e Zona Centro no período de 01.12.2015 a 31.12.2018

  • Tem documento Em vigor 2018-08-03 - Despacho (extrato) 7371/2018 - Justiça - Polícia Judiciária

    Licença sem remuneração, a iniciar em 01.07.2018, por 11 meses

  • Tem documento Em vigor 2018-05-25 - Despacho 5258/2018 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

    Concede à ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos licença para exercer a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (SIGREEE)

  • Tem documento Em vigor 2018-05-25 - Despacho 5257/2018 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

    Concede à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos licença para exercer a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (SIGREEE)

  • Tem documento Em vigor 2018-11-19 - Aviso (extrato) 16759/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Licença sem remuneração do Prof. Doutor Reinhard Josef Klaus Kahle, com início em 01.01.2019

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