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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho 5845/2018, de 14 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2018-06-14 - Despacho 5845/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Delega na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria João Paula Lourenço, a competência para autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços para o Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e para o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

  • Tem documento Em vigor 2017-05-25 - Despacho 4491/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Delega na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria João Paula Lourenço, a competência para autorizar as despesas com locação e aquisição de bens e serviços para o Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e para o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

  • Tem documento Em vigor 2003-11-08 - Despacho 21651/2003 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
  • Tem documento Em vigor 2016-04-22 - Despacho 5480/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a licenciada Maria João Paula Lourenço

  • Tem documento Em vigor 2000-04-28 - Despacho 8845/2000 - Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve
  • Tem documento Em vigor 2009-02-06 - Despacho 4591/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Despacho de delegação de competências, por parte da directora do CEJ, nos directores-adjuntos Manuel Aguiar Pereira, José António Branco, Fernanda Isabel Pereira e António Carlos Duarte Fonseca

  • Tem documento Em vigor 2002-10-07 - Despacho 21652/2002 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
  • Tem documento Em vigor 2010-04-14 - Despacho 6617/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2008-04-02 - DESPACHO 9619/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Delega competências no conselho directivo da Casa Pia de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-12 - DESPACHO 7251/2008 - INSPECÇÃO-GERAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Delega competências nos subinspectores-gerais licenciados Mafalda Margarida Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt Brigham Gomes e Paulo Jorge Carvalho de Brito.

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