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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 169/2018, de 14 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2018-06-14 - Portaria 169/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA - Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

  • Tem documento Em vigor 2016-04-11 - Portaria 79/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano (A. H. S. A.) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas - SETAA [horticultura, fruticultura e floricultura]

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-04 - PORTARIA 52/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Ressalva os efeitos produzidos pelas Portarias nºs 15/91 e 16/91, de 5 de Março, no que respeita à concessão de ajudas à fruticultura, horticultura e floricultura e pela Portaria nº 80/89, de 26 de Dezembro, respeitante à cultura do ananás, relativas aos planos de integração de investimentos.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-19 - Portaria 102/92 - Ministério da Agricultura

    Aprova o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI), aprovado pela Comissão das Comunidades Europeias, ao abrigo Regulamento (CEE) n.º 3828/85 (EUR-Lex) do Conselho, de 20 de Dezembro, que institui o Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa. O NOVAGRI compreende os seguintes programas específicos: Fruticultura, Horticultura, Floricultura, Actividades Alternativas, Apicultura, Bovinos Autóctones, Ovinos e Caprinos - Produção de Leite para Queij (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-08-19 - Decreto Regulamentar Regional 25/93/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    ALTERA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 2/84/M, DE 17 DE MARCO, QUE REGULAMENTA O FUNDO MADEIRENSE DO SEGURO DE COLHEITAS, E QUE FOI POSTERIORMENTE ALTERADO PELOS DECRETOS REGULAMENTARES REGIONAIS 13/85/M, DE 11 DE JULHO E 22/87/M, DE 15 DE OUTUBRO.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-01 - Despacho (extracto) 12917/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve
  • Tem documento Em vigor 2005-04-19 - Despacho Conjunto 308/2005 - Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Viseu
  • Tem documento Em vigor 2018-09-07 - Portaria 250/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação de Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

  • Tem documento Em vigor 2005-10-13 - Despacho 21495/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior
  • Tem documento Em vigor 2001-06-05 - Portaria 569/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, reconversão e diversificação das explorações agrícolas», do Programa AGRO.

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