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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Resolução do Conselho de Ministros 77/2018, de 14 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2018-06-14 - Resolução do Conselho de Ministros 77/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa um dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2017-06-21 - Despacho 5428/2017 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Professores aposentados, reformados, jubilados e eméritos

  • Tem documento Em vigor 1972-11-29 - Decreto 483/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Autoriza os governos das províncias ultramarinas e conceder, no mês de Dezembro de 1972, aos funcionários civis, na efectividade de serviço ou aposentados, bem como aos pensionistas e reformados a cargo dos orçamentos provinciais, um suplemento eventual de ordenado ou pensão.

  • Tem documento Em vigor 1970-12-31 - Decreto 686/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Determina que sejam integradas nas respectivas pensões as melhorias que actualmente incidem sobre as pensões de aposentação e reforma, tanto provisórias como definitivas, e de invalidez, preço de sangue e de sobrevivência, dos agentes dos serviços públicos aposentados, reformados e sinistrados e dos pensionistas residentes no ultramar, com excepção do complemento ultramarino de aposentação.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-11 - Decreto 649/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Concede, no mês de Dezembro de 1973, aos servidores do Estado nas províncias ultramarinas, na efectividade de serviço ou aposentados, bem como aos pensionistas e reformados, um suplemento eventual de ordenado ou pensão.

  • Tem documento Em vigor 2018-04-12 - Despacho 3710/2018 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Atribuição do título de Professor Emérito ao Professor Doutor Carlos Alberto Mota Soares

  • Tem documento Em vigor 2017-07-18 - Despacho 6296/2017 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Título de Professor Emérito ao Professor Doutor Luís Alberto dos Santos Pereira

  • Tem documento Em vigor 1969-09-18 - Decreto 49247 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Insere disposições legislativas destinadas a possibilitar a resolução de alguns problemas postos ao Ministério pelos governos das províncias ultramarinas.

  • Tem documento Em vigor 2018-04-12 - Despacho 3712/2018 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Atribuição do título de Professor Emérito ao Professor Doutor António Franco de Oliveira Falcão

  • Tem documento Em vigor 2018-04-12 - Despacho 3711/2018 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Atribuição do título de Professor Emérito ao Professor Doutor José Pedro da Silva de Sucena Paiva

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