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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho 5825/2018, de 12 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Despacho 5825/2018 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Júri para avaliação de pedido de equivalência de grau estrangeiro requerido por Ana Maria Quaresma Cação Biscaia

  • Tem documento Em vigor 1983-06-21 - Decreto-Lei 283/83 - Ministério da Educação

    Estabelece os termos em que pode ser requerida a equivalência de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-25 - Despacho 17242/2006 - Universidade do Porto - Reitoria
  • Tem documento Em vigor 1980-08-01 - Decreto 58/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a Obtenção no Estrangeiro de Informações e Provas em Matéria Administrativa.

  • Tem documento Em vigor 2016-04-18 - Parecer 2/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Cumprimento e recusa de atos requeridos ao abrigo de pedidos de auxílio judiciário internacional em matéria penal

  • Tem documento Em vigor 2018-08-31 - Regulamento 583/2018 - Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

    Regulamento de Reconhecimento de Habilitações Académicas Estrangeiras de Nível Superior

  • Tem documento Em vigor 2012-05-25 - ACÓRDÃO 215/2012 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Decide julgar inconstitucional o segmento normativo constante do artigo 44.º, n.º 1, da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na redação dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto, na interpretação segundo a qual é extemporâneo o pedido de apoio judiciário formulado pelo arguido em processo penal após o decurso do prazo de recurso da decisão proferida em primeira instância, no caso de insuficiência económica superveniente, quando ainda seja exigível o pagamento de uma taxa de justiça como condição de apreciação (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-10 - Despacho 10908/2012 - Instituto Politécnico do Porto

    Regulamento de concessão de equivalência, reconhecimento e registo de graus académicos superiores estrangeiros do Instituto Politécnico do Porto

  • Tem documento Em vigor 2018-06-01 - Despacho 5458/2018 - Universidade do Minho

    Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência de grau C1 requerido Endrina de Carmen Ferreira Sousa

  • Tem documento Em vigor 2018-06-20 - Despacho 6048/2018 - Universidade do Minho

    Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência de grau C1 requerido por Thais de Siqueira Canesin

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