Nos termos do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, e do disposto no artigo 20.º, n.º 7 do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, delego, sem possibilidade de subdelegação, as seguintes competências:
Na adjunta Paula Carvalho, com efeitos a 8 de agosto de 2017:
a) Supervisionar a organização e funcionamento do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário da EBSLN;
b) Supervisionar os serviços de papelaria, reprografia, bufete e refeitório da EBSLN;
c) Supervisionar o processo de matrículas, renovações de matrículas e constituição de turmas do 2.º, 3.º ciclos e secundário da EBSLN;
d) Supervisionar o processo de elaboração dos horários dos alunos e professores dos 2.º e 3.º ciclos e secundário em articulação com a Subdiretora;
e) Supervisionar o processo de avaliação interna do agrupamento;
f) Supervisionar o trabalho dos diretores de turma e dos respetivos coordenadores;
g) Supervisionar o funcionamento dos serviços de psicologia;
h) Organizar e manter atualizados os horários dos docentes do 2.º e 3.º ciclos e secundário da EBSLN, em articulação com a Subdiretora, comunicando aos serviços administrativos as alterações que se forem verificando;
i) Supervisionar as atas de avaliação dos alunos do 2.º e 3.º ciclos da EBSLN;
j) Acompanhar as medidas de recuperação dos alunos constantes em atas dos 2.º, 3.º ciclos e do ensino secundário da EBSLN, em articulação com a Subdiretora;
k) Aprovar as permutas e reposições da componente letiva/não letiva dos docentes dos 2.º, 3.º ciclos e do ensino secundário da EBSLN;
l) Acompanhar os procedimentos relativos à avaliação de desempenho do pessoal não docente afeto à EBS Lousada Norte;
m) Assegurar as condições técnicas e tecnológicas necessárias à eficaz operacionalização dos procedimentos inerentes à avaliação externa dos alunos dos ensinos básico e secundário, em articulação com a subdiretora, demais adjuntos, coordenador do secretariado de exames e técnicos dos programas informáticos (PAEB, ENEB e ENES);
n) Supervisionar o preenchimento de mapas estatísticos relativos ao Agrupamento;
o) Supervisionar os Projetos do Agrupamento em articulação com a Diretora;
p) Coordenar a divulgação da informação no site e na página do agrupamento;
q) Supervisionar o funcionamento dos serviços administrativos;
r) Supervisionar o serviço de exames e provas nacionais do ensino básico e ensino secundário da EBSLN, em articulação com a Subdiretora;
s) Integrar o júri de recrutamento de Professores Bibliotecários e Técnicos Especializados em articulação com os adjuntos Joaquim Rocha e António Brandão;
t) Integrar o júri de recrutamento de pessoal docente do 2.º, 3.º ciclos e secundário, em articulação com a Subdiretora e o adjunto Joaquim Rocha;
u) Supervisionar os inquéritos de acidente escolar ocorridos na EBSLN;
v) Supervisionar os procedimentos da seleção dos manuais escolares no 3.º ciclo;
w) Convocar e presidir reuniões que entenda necessárias para o bom funcionamento das várias áreas que supervisiona/acompanha/coordena.
O Presente despacho produz efeito a partir de um de setembro de 2017.
25 de maio de 2018. - A Diretora, Maria Ernestina da Cunha e Sousa.
311382974
