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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho (extrato) 5790/2018, de 12 de Junho

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Sumário

Renovação da comissão de serviço do Licenciado Ivo Daniel Rodrigues Pimenta

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 5790/2018

Por meu despacho, de 22 de maio de 2018:

Licenciado Ivo Daniel Rodrigues Pimenta -renovada, por novo período de dois anos, ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 10.º e no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 163/2012, de 31 de julho, que mantém em vigor os n.os 2 a 6 do artigo 9.º do Decreto-Lei 123/2007, de 27 de abril, a comissão de serviço para desempenhar as funções de Consultor, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos, na área de Planeamento da Direção-Geral da Politica de Justiça do Ministério da Justiça, com efeitos a 1 de junho de 2018. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

25 de maio de 2018. - A Diretora-Geral, Susana Antas Videira.

311381272

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3366669.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-04-27 - Decreto-Lei 123/2007 - Ministério da Justiça

    Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), assim como o respectivo quadro de pessoal dirigente, que é publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-31 - Decreto-Lei 163/2012 - Ministério da Justiça

    Aprova a orgânica da Direção-Geral da Política de Justiça.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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