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Despacho 5789/2018, de 12 de Junho

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Sumário

Renovação da comissão de serviço do Licenciado Adelino Vieira Pereira

Texto do documento

Despacho 5789/2018

Por despacho de 10 de abril de 2018, do Diretor do Centro de Estudos Judiciários: Licenciado Adelino Vieira Pereira - Autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor do Departamento de Apoio Geral do Centro de Estudos Judiciários, com efeitos a 16 de junho de 2018, nos termos dos artigos 23.º e 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com última redação da Lei 128/2015, de 3 de setembro. A renovação da comissão de serviço fundamenta-se na avaliação do desempenho verificada, bem como nas atividades e resultados obtidos com tradução no relatório apresentado.

29 de maio de 2018. - A Coordenadora Técnica da Secção de Pessoal e Expediente, Maria Otília J. S. Fernandes.

311398283

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3366668.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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