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Portaria 346/2018, de 12 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Portaria 346/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

    Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica Cardoso Lopes, no concelho da Amadora

  • Tem documento Em vigor 2018-12-05 - Acordo 45/2018 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

    Acordo de pagamento em cumprimento do Acordo de Colaboração para a ampliação da Escola Básica Cardoso Lopes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2017-09-06 - Portaria 259-A/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

    Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes da empreitada a celebrar para a realização de obras de conservação na Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra

  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Portaria 344/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

    Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica António Bento Franco, Ericeira, no concelho de Mafra

  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Portaria 345/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

    Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica de Freiria, no concelho de Torres Vedras

  • Tem documento Em vigor 2017-01-20 - Portaria 21/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

    Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão I. P. (Agência, I. P.) a proceder à repartição dos encargos relativos ao pagamento mensal à Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., pela utilização dos serviços de validação do Número de Identificação Fiscal (NIF) com o Número de Identificação Bancário (NIB)

  • Tem documento Em vigor 2010-11-25 - Deliberação 2192/2010 - Município de Paredes

    Estabelecimento de prioridades de intervenção no parque escolar concelhio. Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro - construção de vários arranjos exteriores de centros escolares do concelho

  • Tem documento Em vigor 2019-02-19 - Portaria 151/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Espinho

  • Tem documento Em vigor 2019-02-19 - Portaria 149/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Matosinhos

  • Tem documento Em vigor 2019-02-19 - Portaria 146/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, a isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Elvas - Prevenção

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