Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 76/2018, de 12 de Junho

Encontrámos 12187 resultados
Página 1 de 1219
  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Resolução do Conselho de Ministros 76/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-11 - Portaria 234/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
  • Tem documento Em vigor 2008-11-21 - DESPACHO 30114/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Define os critérios a adoptar pelos conselhos de administração dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em que existe bloco operatório, no sentido da implementação da cirurgia de ambulatório (CA), bem como aqueles a adoptar pelos conselhos de administração dos hospitais do SNS, onde o sistema da cirurgia de ambulatório já decorra, no sentido do seu aperfeiçoamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-27 - DELIBERAÇÃO 2205/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia, para exercer o cargo de presidente do conselho clínico do ACES N.º 12 - Vila Franca de Xira, a licenciada Ana Maria Silva Henriques, e publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 1968-04-18 - Decreto-Lei 48338 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 47550, de 22 de Fevereiro de 1967, que actualiza algumas disposições do Decreto-Lei nº 44864 de 26 de janeiro de 1963, que fixa os vencimentos dos militares dos três ramos das Forças Armadas em serviço no ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-16 - Decreto-Lei 26/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Insere disposições relativas aos encargos com os vencimentos dos militares nas situações constantes do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 47550 (militares em tratamento ou na situação de licença da junta hospitalar ou de saúde na província a que pertençam, noutra província ou na metrópole).

  • Tem documento Em vigor 2015-03-19 - Resolução 17/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-22 - Despacho 1574/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria João Souto Bessa Esquível para o cargo de subdirectora-geral do Instituto Geográfico Português.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-09 - Despacho 14848/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Nomeação do Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Orçamento - Carlos Manuel Inácio Figueiredo

  • Tem documento Em vigor 2014-12-09 - Despacho 14848/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Nomeação do Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Orçamento - Carlos Manuel Inácio Figueiredo

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda