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Edital 504/2018, de 18 de Maio

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Sumário

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de doutorado(a)

Texto do documento

Edital 504/2018

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei 57/2017 de 19 de julho.

I - Maria de Lurdes Reis Rodrigues, Reitora do ISCTE-IUL, torna público que por seu despacho de 3 de maio de 2018, se encontram abertos pelo prazo de 30 dias úteis contados do dia útil imediato ao da publicação do presente edital, concursos de seleção internacional para quarenta e cinco (45) lugares de doutorados(as), para o exercício de atividades de investigação na área científica de Ciências Sociais e Humanidades.

As contratações são feitas na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, não podendo exceder o máximo de seis anos. Os concursos destinam-se, exclusivamente, ao preenchimento dos lugares indicados, podendo ser feitos cessar até à homologação das respetivas listas de ordenação final de candidatos e caducando com a ocupação do lugar em oferta.

II - Legislação aplicável

1 - Os concursos regem-se pelas disposições constantes no Decreto-Lei 57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 57/2017 de 19 de julho, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC), pelo Decreto Regulamentar 11-A/2017 de 29 de dezembro que regulamenta os níveis remuneratórios dos contratos, bem como pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.

2 - Os concursos são abertos ao abrigo do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC para o desempenho das funções realizadas pelos(as) bolseiros(as) doutorado(as) que cumpram os requisitos de elegibilidade à data de

31 de dezembro de 2017.

III - Local de trabalho

O local de trabalho situa-se no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Av.ª das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa.

IV - Remuneração

1 - A remuneração mensal a atribuir é a prevista no n.º1 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar 11-A/2017 e na alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 57/2016, correspondente ao nível 33 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, 31 de dezembro no valor ilíquido de 2 128,34 euros.

2 - Caso o candidato selecionado no concurso seja o bolseiro doutorado que se encontra a desempenhar as funções para as quais é aberto o presente concurso o nível remuneratório é fixado garantindo que a remuneração líquida mensal a receber pelo doutorado é, no mínimo, de montante idêntico à bolsa mensal paga anteriormente pelo desempenho das funções.

V - Requisitos de admissão a concurso

Aos concursos podem ser opositores (as) candidatos (as) nacionais, estrangeiros (as) e apátridas que sejam titulares do grau de doutor(a) e detentores (as) de um currículo científico e profissional que revele um perfil adequado a cada um dos lugares a concurso. Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de obedecer ao disposto no Decreto-Lei 341/2007, de 12 de outubro.

VI - Avaliação e método de seleção

1 - Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 57/2016 a seleção realiza-se através da avaliação do percurso científico e curricular dos candidatos.

2 - A avaliação do percurso científico e curricular incide sobre a relevância, qualidade e atualidade dos contributos científicos dos/as candidatos/as, considerando-se:

a) A produção científica, tecnológica, cultural ou artística dos últimos cinco anos considerada mais relevante pelo candidato e associada à área temática a concurso;

b) As atividades de investigação desenvolvidas nos últimos cinco anos consideradas de maior impacto pelo candidato e associadas à área temática a concurso;

c) As atividades de extensão e de disseminação do conhecimento desenvolvidas nos últimos cinco anos, designadamente no contexto da promoção da cultura e das práticas científicas, consideradas de maior relevância pelo candidato e associadas à área temática a concurso.

3 - O período de cinco anos a que se refere o número anterior pode ser aumentado pelo júri, a pedido do candidato, quando fundamentado em suspensão da atividade científica por razões socialmente protegidas, nomeadamente, por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações de indisponibilidade para o trabalho legalmente tuteladas.

4 - Conforme estabelecido no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 57/2016, a fixação dos critérios de avaliação tem de obedecer aos seguintes princípios:

a) Ser explícitos quanto à forma de proceder à avaliação do percurso científico e curricular dos candidatos;

b) não adotar procedimentos meramente quantitativos, baseados em indicadores, na contagem de publicações, ou no cálculo dos seus fatores de impacto cumulativo;

c) Assumir que o conteúdo da produção científica é mais relevante que as métricas de publicação ou do que a entidade que a publicou;

d) Considerar a qualidade intrínseca do conteúdo científico da atividade, selecionada pelo candidato, que deve ser alvo de apreciação pelo júri;

e) Considerar a especificidade disciplinar.

VII - Avaliação Curricular

1 - O método de seleção a utilizar é a avaliação curricular.

2 - O júri procede à avaliação curricular dos candidatos em obediência aos critérios adotados utilizando uma escala inteira de 0 a 100, sendo a classificação final obtida pela média das pontuações atribuídas por cada um dos elementos do júri.

3 - Os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior a

70 pontos consideram-se aprovados em mérito absoluto, sendo os restantes excluídos do processo concursal considerando o júri não serem detentores (as) de um currículo científico e profissional que revele perfil adequado ao lugar a concurso.

VIII - Classificação e ordenação final

A classificação final de cada candidato corresponde à pontuação obtida na avaliação curricular, cabendo ao júri elaborar a lista de ordenação dos candidatos aprovados com a respetiva classificação.

IX - Procede-se nos números seguintes à indicação dos lugares postos a concurso, de acordo com as Unidades de Investigação na qual os doutorados irão desenvolver as suas atividades de investigação.

X - Seis lugares de doutorados para o exercício de atividade de investigação no Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (CEI-IUL).

X.1 - Descritivo dos lugares

X.1.1 - Lugar 1 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática da economia social e solidária e dos novos movimentos sociais, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação-ação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: sustentabilidade social das iniciativas de economia solidária; comunidades cooperativas; gestão dos "bens comuns"; novos movimentos sociais e altermundialistas; novas práticas educativas no âmbito da pedagogia crítica e da educação para a cidadania. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/94495/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso.

Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL e Diretor do CEI-IUL, que preside, e pelos Doutores Rogério Roque Amaro, Professor Associado do ISCTE-IUL, e Maria de Fátima Palmeiro Batista Ferreiro, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

X.1.2 - Lugar 2 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática das transições democráticas, redes transnacionais de promoção da democracia e da política externa portuguesa, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: dimensão internacional da transição democrática portuguesa; apoios internacionais às transições democráticas na Península Ibérica e na América Latina durante a Guerra Fria; papel das famílias partidárias internacionais, designadamente, da Internacional Socialista; triangulação transatlântica EUA-Europa Ocidental-América Latina neste período. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/84113/2012.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor na área de História Moderna e Contemporânea e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL e Diretor do CEI-IUL, que preside, e pelos Doutores Maria João Mendes Vaz, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL e Bruno César Santos Cardoso Reis, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

X.1.3 - Lugar 3 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área das políticas e dinâmicas comunitárias de conservação da terra em África, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: políticas e projetos de conservação comunitária na África subsaariana, designadamente em Moçambique e na Namíbia; dinâmicas comunitárias de uso da terra e conservação dos recursos naturais; papel das comunidades e das autoridades tradicionais; impactos das políticas públicas. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/68733/2010.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor nas áreas de História Moderna e Contemporânea ou Estudos Africanos e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL e Diretor do CEI-IUL, que preside, e pelas Doutoras Clara Afonso de Azevedo de Carvalho Piçarra, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL, e Ana Lúcia Lopes de Sá, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

X.1.4 - Lugar 4 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área científica de Ciência Política e na área temática da tolerância social à corrupção, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: corrupção no espaço ibero-americano e causas da tolerância social à corrupção; corrupção em contexto democrático e não-democrático; tolerância à corrupção dos atores políticos; reforma administrativa e políticas de segurança interna. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/109364/2015.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Ciência Política e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL e Diretor do CEI-IUL, que preside, e pelos Doutores Clara Afonso de Azevedo de Carvalho Piçarra, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL, e Bruno César Santos Cardoso Reis, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

X.1.5 - Lugar 5 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática dos movimentos de contrassubversão, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: contrassubversão em Portugal durante o regime autoritário; domestic counterintelligence no mundo ocidental durante a Guerra Fria; relações entre regimes democráticos e não democráticos e tipos de contrassubversão interna; movimentos de direita e correntes populistas, identitárias e nacionalistas. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/103212/2014.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor na área de História Moderna e Contemporânea e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL e Diretor do CEI-IUL, que preside, e pelos Doutores Maria João Mendes Vaz, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL e Bruno César Santos Cardoso Reis, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

X.1.6 - Lugar 6 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação no âmbito da antropologia ambiental e ecologia política sobre processos e políticas de reconstrução após desastres ambientais em África com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: cognição e processos de adaptação às alterações climáticas na África subsaariana; projetos e políticas comunitárias de resposta a desastres ambientais, designadamente na África ocidental; impactos políticos e socioeconómicos das políticas de conservação da biodiversidade nas comunidades rurais. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/108780/2015.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor nas áreas de Antropologia ou de Ecologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL e Diretor do CEI-IUL, que preside, e pelas Doutoras Clara Afonso de Azevedo de Carvalho Piçarra, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL e Ana Lúcia Lopes de Sá, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

X.2 - Critérios de avaliação

Os critérios de avaliação curricular adotados no âmbito dos lugares a concurso para o CEI-IUL são os seguintes:

A - Produção científica, tecnológica, cultural ou artística, nos últimos cinco anos na área temática a concurso (45 %). Na avaliação deste critério ter-se-á em consideração as publicações científicas - artigos em revistas científicas indexadas, livros, capítulos em livros, working papers com revisão científica e atas de encontros científicos - comunicações em conferências, organização de eventos científicos nacionais ou internacionais, e prémios.

B - Atividades de investigação nos últimos cinco anos na área temática a concurso (45 %). Na avaliação deste critério ter-se-á em consideração a participação e/ou liderança de projetos de investigação, a participação em redes e parcerias (nacionais ou internacionais), a orientação de dissertações e teses académicas, a participação em júris de provas académicas, a participação em equipas editoriais, a revisão de publicações científicas e a participação em órgãos de coordenação ou gestão em instituições científicas.

C - Atividades de extensão, disseminação de conhecimento desenvolvidas nos últimos cinco anos na área temática a concurso (10 %), designadamente: de promoção e monitorização da cultura e prática científicas; e de divulgação de conhecimento e resultados de pesquisa à sociedade, para públicos académicos e não académicos.

XI - Vinte e cinco lugares de doutorados (as) para o exercício de atividades de investigação no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL (CIES-IUL).

XI.1 - Descritivo dos lugares

XI.1.1 - Lugar 7 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática da sociologia da cultura, das artes e dos museus, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: museus, livro, leitura, públicos e consumos culturais, combinando a investigação nesses domínios e as políticas públicas da cultura e das artes. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/84919/2012.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores António Manuel Hipólito Firmino da Costa, Professor Catedrático do ISCTE-IUL e Patrícia Durães Ávila, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.2 - Lugar 8 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática das desigualdades, classes e ação coletiva, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: desigualdades sociais, classes sociais, estratificação social e ação coletiva em Portugal e na Europa; quadros teóricos e propostas operatórias nestes domínios; metodologias e análises extensivas transnacionais e de comparação internacional, multidimensionais e a múltiplas escalas. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/76333/2011.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores António Manuel Hipólito Firmino da Costa, Professor Catedrático do ISCTE-IUL e Patrícia Durães Ávila, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.3 - Lugar 9 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática da sociologia da juventude com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: juventude, mobilidade espacial, migrações, educação e participação política, articulando a investigação nesses domínios e as políticas públicas na área da juventude. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/103320/2014.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores Maria das Dores Horta Guerreiro, Professora Associada do ISCTE-IUL e Nuno Alexandre de Almeida Alves, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.4 - Lugar 10 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática da sociologia da família e do curso de vida, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: família, gerações e curso de vida; jovens adultos contemporâneos e precariedade; metodologias qualitativas e quantitativas em análises biográficas e do curso de vida. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/76580/2011.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores Maria das Dores Horta Guerreiro, Professora Associada do ISCTE-IUL e Nuno Alexandre de Almeida Alves, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.5 - Lugar 11 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de emigração e políticas públicas com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: emigração portuguesa, migrações qualificadas e políticas públicas; análises comparativas das migrações; articulação entre investigação e colaboração com instituições governamentais, associações profissionais e organizações não-governamentais, nacionais e internacionais. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/78853/2011.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Antropologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores Rui Pedro Pena Pires, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL, e Luís Manuel Antunes Capucha, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.6 - Lugar 12 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de transições políticas e poder local, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: transições políticas, elites locais, políticas autárquicas, questão agrária portuguesa, género na política, memória e identidades, numa perspetiva histórica e comparada.

O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/92956/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor na área de História Moderna e Contemporânea e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores André Renato Leonardo Neves dos Santos Freire, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL, e Maria João Mendes Vaz, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.7 - Lugar 13 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de representação política e comportamento eleitoral, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: representação e mobilização política; impacto da crise económica e da globalização nas políticas nacionais; processos de desconsolidação democrática, transformações ideológicas e novas clivagens políticas, mudanças nos sistemas partidários na Europa numa perspetiva comparada, com ênfase nos países do sul da Europa. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/74661/2010.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Ciência Política e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores André Renato Leonardo Neves dos Santos Freire, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL, e Maria João Mendes Vaz, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.8 - Lugar 14 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de processos migratórios e relações interétnicas em contextos urbanos, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: redes migratórias; estratégias de auto-organização e de inserção das populações migrantes nas sociedades de acolhimento; identidades étnicas, de classe e de género dos imigrantes; acesso à habitação e formas de intervenção no espaço urbano, com destaque para as relações entre a América Latina e a Península Ibérica. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/85438/2012.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Antropologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores José Luís Sanches Casanova, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL, e Renato Miguel Emídio do Carmo, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.9 - Lugar 15 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática da etnografia das migrações estudantis com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: migrações estudantis e sua relação com os processos de mudança socioespacial e revalorização urbana; impactos do turismo em Lisboa; consumo turístico e patrimonial; estilos de vida, padrões de consumo e culturas juvenis. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/85169/2012.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Antropologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores José Luís Sanches Casanova, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL, e Renato Miguel Emídio do Carmo, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.10 - Lugar 16 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de género, parentalidade e nascimento, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: género, intimidade e vida sexual; parentalidade e nascimento; metodologias qualitativas e quantitativas; modelos de cuidado em saúde materna e práticas de ativismo em torno do nascimento. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/94537/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores Maria das Dores Horta Guerreiro, Professora Associada do ISCTE-IUL e Nuno Alexandre de Almeida Alves, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.11 - Lugar 17 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática das democracias representativas liberais e regimes autoritários na Europa do Sul, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: consolidação dos regimes autoritários na Europa do Sul no século XX e emergência de modelos desfigurativos da democracia representativa e liberal no século XXI; evolução da opinião pública e dos níveis de apoio à democracia representativa nos países do Sul da Europa com recurso a análises comparativas de caráter extensivo. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/100683/2014.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor na área de História Moderna e Contemporânea e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores André Renato Leonardo Neves dos Santos Freire, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL, e Maria João Mendes Vaz, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.12 - Lugar 18 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de dinâmicas políticas das migrações internacionais, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: políticas de imigração e dinâmicas políticas das migrações internacionais; políticas de integração e de acesso à cidadania dos imigrantes; impacto dos partidos de extrema-direita nos sistemas políticos; análises comparativas de caráter qualitativo. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência BCC/1069/2016/1 (PTDC/IVC-CPO/1069/2014).

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor Ciência Política e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores André Renato Leonardo Neves dos Santos Freire, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL, e Maria João Mendes Vaz, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.13 - Lugar 19 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de migrações, género e sexualidade, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: migrações, género e sexualidade; tráfico humano para fins de exploração sexual; prostituição de menores em contexto de turismo sexual; integração de refugiados; análises qualitativas sobre políticas e práticas de assistência e reintegração de mulheres traficadas em Portugal. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/93923/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor na área de Ciências Sociais e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores Rui Pedro Pena Pires, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL, e Luís Manuel Antunes Capucha, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.14 - Lugar 20 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de trabalho e organizações, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: qualidade de vida e qualidade do trabalho em contextos organizacionais; competências, mecanismos de ajustamento das organizações em contexto de crise e retoma nos mercados de trabalho no sul da Europa; trajetórias profissionais de jovens com baixas qualificações; desigualdades geracionais e de género; análises comparadas e articulação entre investigação e políticas públicas. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/93941/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelas Doutoras Maria Teresa de Morais Sarmento Patrício, Professora Associada do ISCTE-IUL e Maria Luísa Macedo Ferreira Veloso, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.15 - Lugar 21 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática da governança urbana da diversidade cultural, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: governança urbana da diversidade; imigração, interculturalidade e relações interétnicas; práticas e discursos em torno dos modelos interculturais no espaço urbano; dinâmicas de gentrificação e de inclusão de imigrantes; análises comparadas entre Europa e América Latina sobre novas dinâmicas urbanas e processos de governança. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/88233/2012.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores José Luís Sanches Casanova, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL, e Renato Miguel Emídio do Carmo, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.16 - Lugar 22 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática da antropologia urbana e das culturas juvenis, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: juventude, etnicidade e migrações; cidadania e políticas públicas; formas emergentes de produção artístico-cultural e da participação cívica dos jovens em zonas urbanas segregadas na área metropolitana de Lisboa; análises comparadas, de caráter intensivo e etnográfico, entre Portugal e Brasil, sobre as expressões artísticas de jovens desfavorecidos como forma de participação política. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/94011/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Antropologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores José Luís Sanches Casanova, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL, e Renato Miguel Emídio do Carmo, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.17 - Lugar 23 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de migrações, linguagem e educação, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: diversidade linguística em Portugal; práticas, usos e atitudes linguísticas dos imigrantes e seus descendentes; educação bilingue e evolução das políticas de língua; padrões de transmissão linguística nas famílias e comunidades falantes de cabo-verdiano através de análises biográficas numa perspetiva intergeracional. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/99062/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores Rui Pedro Pena Pires, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL, e Luís Manuel Antunes Capucha, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.18 - Lugar 24 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de etnografia urbana e migrações sul asiáticas, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: transnacionalidade; migrações sul asiáticas e diáspora hindu em Portugal; habitação, realojamento e segregação espacial; políticas de habitação social; trajetórias profissionais e mobilidade; análises de caráter etnográfico e arquivos etnográficos. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/108265/2015.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Antropologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores José Luís Sanches Casanova, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL, e Renato Miguel Emídio do Carmo, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.19 - Lugar 25 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de sociologia da cultura e da alimentação, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: cultura alimentar, práticas alimentares e indústria agroalimentar; discurso sobre consumos de produtos alimentares de origem animal presente nos media; sustentabilidade ambiental e saúde humana. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/92227/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores António Manuel Hipólito Firmino da Costa, Professor Catedrático do ISCTE-IUL, e Patrícia Durães Ávila, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.20 - Lugar 26 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de sociologia da cultura e das artes, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: políticas culturais, práticas culturais e públicos da cultura; práticas artísticas musicais juvenis em contextos comunitários marginalizados; música e culturas juvenis; articulação entre investigação e políticas públicas da cultura e das artes, e entre investigação, prática artística e intervenção social com públicos juvenis. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/92668/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores António Manuel Hipólito Firmino da Costa, Professor Catedrático do ISCTE-IUL e Patrícia Durães Ávila, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.21 - Lugar 27 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática da história do Brasil e da história social da propriedade, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: práticas administrativas e governativas do império português no Brasil, com ênfase na jurisdição da propriedade; conflitos fundiários, dinâmicas agrárias tradicionais e relações com os recursos naturais; identidades sociais, cidadania e mudança social; relações de poder, pensamento político e formas históricas de resistência indígena na América portuguesa. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/80189/2011.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor na área de História Moderna e Contemporânea e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores André Renato Leonardo Neves dos Santos Freire, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL, e Maria João Mendes Vaz, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.22 - Lugar 28 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática da sociologia da família e das migrações, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: casamentos binacionais, famílias multiculturais, descendentes de imigrantes e imigrantes chineses em Portugal; metodologias qualitativas e quantitativas em análises sobre famílias multiculturais e imigração. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/92237/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores Rui Pedro Pena Pires, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL, e Luís Manuel Antunes Capucha, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.23 - Lugar 29 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de sociologia da comunicação e do direito, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: modelos de deliberação democrática, estratégias de comunicação dos partidos políticos, meios de comunicação social e construção da opinião pública, políticas de justiça e transformações nas profissões jurídicas. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/94781/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelas Doutoras Maria Teresa de Morais Sarmento Patrício, Professora Associada do ISCTE-IUL e Maria Luísa Macedo Ferreira Veloso, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.24 - Lugar 30 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de migrações, género e desigualdades sociais, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: movimentos migratórios; causas, modalidades, atores e impactos dos fenómenos migratórios, com ênfase nas diferenças de género e étnicas na análise da mobilidade académica, científica e estudantil. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/85872/2012.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores Rui Pedro Pena Pires, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL, e Luís Manuel Antunes Capucha, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.1.25 - Lugar 31 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de sociologia da saúde, com o objetivo, em especial, de conceber e realizar projetos de investigação e estudos, publicar e disseminar resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e dissertações, e estabelecer parcerias e colaborações institucionais, sobre: organizações e profissões na área na saúde; teoria social e saúde; políticas de saúde e efeitos da austeridade nos sistemas de saúde. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/84175/2012.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor João Manuel Grossinho Sebastião, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do CIES-IUL, que preside, e pelos Doutores Maria das Dores Horta Guerreiro, Professora Associada do ISCTE-IUL e Nuno Alexandre de Almeida Alves, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL.

XI.2 - Critérios de avaliação

A - Produção científica, tecnológica, cultural ou artística, nos últimos cinco anos na área temática a concurso (45 %). Na avaliação deste critério ter-se-á em consideração as publicações científicas - artigos em revistas científicas indexadas, livros, capítulos em livros, working papers com revisão cientifica e atas de encontros científicos - comunicações em conferências, organização de eventos científicos nacionais ou internacionais, e prémios.

B - Atividades de investigação nos últimos cinco anos na área temática a concurso (45 %). Na avaliação deste critério ter-se-á em consideração a participação e/ou liderança de projetos de investigação, a participação em redes e parcerias (nacionais ou internacionais), a orientação de dissertações e teses académicas, a participação em júris de provas académicas, a participação em equipas editoriais, e a revisão de publicações científicas.

C - Atividades de extensão, disseminação de conhecimento desenvolvidas nos últimos cinco anos na área temática a concurso (10 %), designadamente: de desenvolvimento de programas de intervenção e consultoria baseados na evidência; de divulgação de conhecimento e resultados de pesquisa à sociedade, para públicos académicos e não académicos; e de comunicação de ciência.

XII - Oito lugares de doutorados (as) para o exercício de atividades de investigação no Centro de Investigação e de Intervenção Social do ISCTE-IUL (CIS-IUL).

XII.1 - Descritivo dos lugares

XII.1.1 - Lugar 32 - Este lugar visa o desenvolvimento de um plano de atividades de investigação e disseminação de conhecimento em Psicologia Social, designadamente no domínio da participação pública, energia e ambiente, com vista a aprofundar o conhecimento, a produção científica e a sua disseminação no domínio escolhido, incluindo a orientação de teses e dissertações; e com o objetivo de contribuir para reforçar as atividades de investigação e projeção internacional do CIS-IUL, nas diferentes vertentes do seu projeto estratégico, em particular no âmbito do grupo de investigação Psychology of Societal Change (PsyChange). O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/96061/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Psicologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pela Doutora Carla Marina Madureira de Matos Moleiro, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretora do CIS-IUL, que preside, e pelas Doutoras Maria Luísa Soares Almeida Pedroso de Lima, Professora Catedrática do ISCTE-IUL, e Isabel Alexandra de Figueiredo Falcão Correia, Professora Associada com Agregação do ISCTE-IUL.

XII.1.2 - Lugar 33 - Este lugar destina-se a desenvolver um plano de atividades de investigação e disseminação de conhecimento em Psicologia Social, designadamente no domínio da sustentabilidade e dimensões sociais da conservação da biodiversidade, com vista a aprofundar o conhecimento, a produção científica e a sua disseminação no domínio escolhido, incluindo a orientação de teses e dissertações,; e com o objetivo de contribuir para reforçar as atividades de investigação e projeção internacional do CIS-IUL, nas diferentes vertentes do seu projeto estratégico, em particular no âmbito do grupo de investigação Psychology of Societal Change (PsyChange). O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/93564/2013.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Psicologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pela Doutora Carla Marina Madureira de Matos Moleiro, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretora do CIS-IUL, que preside, e pelas Doutoras Maria Luísa Soares Almeida Pedroso de Lima, Professora Catedrática do ISCTE-IUL, e Isabel Alexandra de Figueiredo Falcão Correia, Professora Associada com Agregação do ISCTE-IUL.

XII.1.3 - Lugar 34 - Este lugar destina-se a desenvolver um plano de atividades de investigação e disseminação de conhecimento em Psicologia Social, designadamente no domínio do género, profissões, e política, com vista a aprofundar o conhecimento, a produção científica e a sua disseminação no domínio escolhido, incluindo a orientação de teses e dissertações; e com o objetivo de contribuir para reforçar as atividades de investigação e projeção internacional do CIS-IUL, nas diferentes vertentes do seu projeto estratégico, em particular no âmbito do grupo de investigação Psychology of Societal Change (PsyChange). O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/78150/2011.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Psicologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pela Doutora Carla Marina Madureira de Matos Moleiro, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretora do CIS-IUL, que preside, e pelas Doutoras Maria Luísa Soares Almeida Pedroso de Lima, Professora Catedrática do ISCTE-IUL, e Isabel Alexandra de Figueiredo Falcão Correia, Professora Associada com agregação do ISCTE-IUL.

XII.1.4 - Lugar 35 - Este lugar destina-se a desenvolver um plano de atividades de investigação e disseminação de conhecimento em Psicologia Social, designadamente no domínio das relações intergrupais, perceção de ameaça e identificação nacional, com vista a aprofundar o conhecimento, a produção científica e a sua disseminação no domínio escolhido, incluindo a orientação de teses e dissertações; e com o objetivo de contribuir para reforçar as atividades de investigação e projeção internacional do CIS-IUL, nas diferentes vertentes do seu projeto estratégico, em particular no âmbito do grupo de investigação Psychology of Societal Change (PsyChange). O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência BCC - PTDC/MHC-PSO/0144/2014.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Psicologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pela Doutora Carla Marina Madureira de Matos Moleiro, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretora do CIS-IUL, que preside, e pelas Doutoras Lígia Barros Queiroz Amâncio, Professora Catedrática do ISCTE-IUL, e Isabel Alexandra de Figueiredo Falcão Correia, Professora Associada com Agregação do ISCTE-IUL.

XII.1.5 - Lugar 36 - Este lugar destina-se a desenvolver um plano de atividades de investigação e disseminação de conhecimento em Psicologia Social, designadamente no domínio das relações intergrupais, minorias e contexto organizacional, com vista a aprofundar o conhecimento, a produção científica e a sua disseminação no domínio escolhido, incluindo a orientação de teses e dissertações; e com o objetivo de contribuir para reforçar as atividades de investigação e projeção internacional do CIS-IUL, nas diferentes vertentes do seu projeto estratégico, em particular no âmbito do grupo de investigação Psychology of Societal Change (PsyChange). O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/89846/2012.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Psicologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pela Doutora Carla Marina Madureira de Matos Moleiro, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretora do CIS-IUL, que preside, e pelas Doutoras Lígia Barros Queiroz Amâncio, Professora Catedrática do ISCTE-IUL, e Sílvia Costa Agostinho da Silva, Professora Associada do ISCTE-IUL.

XII.1.6 - Lugar 37 - Este lugar destina-se a desenvolver um plano de atividades de investigação e disseminação de conhecimento em Psicologia Social, designadamente no domínio das relações interpessoais, compromisso e satisfação nas relações interpessoais, com vista a aprofundar o conhecimento, a produção científica e a sua disseminação no domínio escolhido, incluindo a orientação de teses e dissertações; e com o objetivo de contribuir para reforçar as atividades de investigação e projeção internacional do CIS-IUL, nas diferentes vertentes do seu projeto estratégico, em particular no âmbito do grupo de investigação Behavior, Emotion & Cognition (BEC). O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/73528/2010.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Psicologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pela Doutora Carla Marina Madureira de Matos Moleiro, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretora do CIS-IUL, que preside, e pelos Doutores Fernanda Paula Martins e Castro, Professora Associada com Agregação do ISCTE-IUL e Sven Waldzus, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL.

XII.1.7 - Lugar 38 - Este lugar destina-se a desenvolver um plano de atividades de investigação e disseminação de conhecimento em Psicologia, designadamente no domínio das emoções e motivação social, com vista a aprofundar o conhecimento, a produção científica e a sua disseminação no domínio escolhido, incluindo a orientação de teses e dissertações; e com o objetivo de contribuir para reforçar as atividades de investigação e projeção internacional do CIS-IUL, nas diferentes vertentes do seu projeto estratégico, em particular no âmbito do grupo de investigação Behavior, Emotion & Cognition (BEC). O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/111598/2015.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Psicologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pela Doutora Carla Marina Madureira de Matos Moleiro, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretora do CIS-IUL, que preside, e pelos Doutores Fernanda Paula Martins e Castro, Professora Associada com Agregação do ISCTE-IUL e Sven Waldzus, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL.

XII.1.8 - Lugar 39 - Este lugar destina-se a desenvolver um plano de atividades de investigação e disseminação de conhecimento em Psicologia, designadamente no domínio da psicologia comunitária, educação e competências escolares, com vista a aprofundar o conhecimento, a produção científica e a sua disseminação no domínio escolhido incluindo a orientação de teses e dissertações; e com o objetivo de contribuir para reforçar as atividades de investigação e projeção internacional do CIS-IUL, nas diferentes vertentes do seu projeto estratégico, em particular no âmbito do grupo de investigação Community, Education & Development (CED). O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/86115/2012.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Psicologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pela Doutora Carla Marina Madureira de Matos Moleiro, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretora do CIS-IUL, que preside, e pelos Doutores Fernanda Paula Martins e Castro, Professora Associada com Agregação do ISCTE-IUL e Sven Waldzus, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL.

XII.2 - Critérios de Avaliação

Os critérios de avaliação curricular adotados no âmbito dos lugares a concurso para o CIS-IUL são os seguintes:

A - Produção científica, tecnológica, cultural ou artística, nos últimos cinco anos na área temática a concurso (45 %). Na avaliação deste critério ter-se-á em consideração as publicações científicas - artigos em revistas científicas indexadas, livros, capítulos em livros, working papers com revisão científica e atas de encontros científicos - comunicações em conferências, organização de eventos científicos nacionais ou internacionais, e prémios.

B - Atividades de investigação nos últimos cinco anos na área temática a concurso (45 %). Na avaliação deste critério ter-se-á em consideração a participação e/ou liderança de projetos de investigação, a participação em redes e parcerias (nacionais ou internacionais), a submissão de candidaturas a financiamento aprovadas e não aprovadas, a orientação de dissertações e teses académicas, a supervisão de estágios e bolsas, a participação em júris de provas académicas, a participação em equipas editoriais, a revisão de publicações científicas e a participação em órgãos de coordenação ou gestão em instituições científicas.

C - Atividades de extensão, disseminação de conhecimento desenvolvidas nos últimos cinco anos na área temática a concurso (10 %), designadamente: de desenvolvimento de programas de intervenção e consultoria baseados na evidência; de divulgação de conhecimento e resultados de pesquisa à sociedade, para públicos académicos e não académicos; e de comunicação de ciência.

XIII - Cinco lugares de doutorados (as) para o exercício de atividades de investigação no DINÂMIA'CET-IUL - Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE-IUL.

XIII.1 - Descritivo dos lugares

XIII.1.1 - Lugar 40 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de Cidades e Territórios, designadamente nas linhas temáticas "Modos de Vida, Sociedade e Cultura Arquitetónica" e "Recomposições, Reestruturação Urbana e Mudança Metropolitana", com enfoque particular nas áreas da habitação (trajetórias residenciais, modelos habitacionais, modos de habitar, dinâmicas de mercado) e das transformações urbanas e metropolitanas, tendo por objetivos, em especial, a participação, a conceção e realização de projetos de investigação e estudos nestas temáticas, a publicação e a disseminação dos seus resultados, tanto nacional como internacionalmente, bem como, se se justificar, o estabelecimento de parcerias e colaborações institucionais, e a orientação de dissertações e teses. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/76589/2011.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor Pedro Miguel Alves Felício Seco da Costa, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do DINÂMIA'CET-IUL, que preside, e pelas Doutoras Romana do Carmo Lança Xerez, Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa, e Maria Teresa Marques Madeira da Silva, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XIII.1.2 - Lugar 41 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de Governação, Economia e Cidadania, com enfoque nos Estudos das Migrações, temas do mercado de trabalho, género e relações interétnicas, tendo por objetivos, em especial, a participação, a conceção e realização de projetos de investigação e estudos nestas temáticas, a publicação e a disseminação dos seus resultados, tanto nacional como internacionalmente, bem como, se se justificar, o estabelecimento de parcerias e colaborações institucionais, e a orientação de dissertações e teses. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/70128/2010.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Ciências Sociais e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor Pedro Miguel Alves Felício Seco da Costa, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do DINÂMIA'CET-IUL, que preside, e pelos Doutores Marzia Grassi, Investigadora Auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Pierre Henri Guibentif, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL.

XIII.1.3 - Lugar 42 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de Inovação e Trabalho, com enfoque no domínio da economia da energia, inovação, tecnologia e transições sustentáveis, tendo por objetivos, em especial, a participação, a conceção e realização de projetos de investigação e estudos nestas temáticas, a publicação e a disseminação dos seus resultados, tanto nacional como internacionalmente, bem como, se se justificar, o estabelecimento de parcerias e colaborações institucionais, e a orientação de dissertações e teses. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/91183/2012.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Economia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor Pedro Miguel Alves Felício Seco da Costa, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do DINÂMIA'CET-IUL, que preside, e pelas Doutoras Carmen Rangel, Investigadora Coordenadora no Laboratório Nacional de Energia e Geologia, LNEG e Isabel Salavisa de Oliveira Lança, Professora Associada com Agregação do ISCTE-IUL.

XIII.1.4 - Lugar 43 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de Cidades e Territórios, designadamente nas linhas temáticas "Recomposições, Reestruturação Urbana e Mudança Metropolitana" e "Criatividade, Cultura e Território", com enfoque particular nas áreas i) da relação entre os modelos e modos de habitar, consumir e valorizar o espaço urbano e ii) das dinâmicas sociais e culturais em espaço urbano tendo por objetivos, em especial, a participação, a conceção e realização de projetos de investigação e estudos nestas temáticas, a publicação e a disseminação dos seus resultados, tanto nacional como internacionalmente, bem como, se se justificar, o estabelecimento de parcerias e colaborações institucionais, e a orientação de dissertações e teses. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/81026/2011.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor na área da Antropologia Cultural e Social e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor Pedro Miguel Alves Felício Seco da Costa, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do DINÂMIA'CET-IUL, que preside, e pelos Doutores Maria Filomena de Almeida Paiva Silvano, Professora Associada com Agregação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Paulo Alexandre Tormenta Pinto, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL.

XIII.1.5 - Lugar 44 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática de Cidades e Territórios, designadamente na linha temática "Criatividade, Cultura e Território", com enfoque na área da sociologia da cultura e das artes, tendo por objetivos, em especial, a participação, a conceção e realização de projetos de investigação e estudos nestas temáticas, a publicação e a disseminação dos seus resultados, tanto nacional como internacionalmente, bem como, se se justificar, o estabelecimento de parcerias e colaborações institucionais, e a orientação de dissertações e teses. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH /BPD/87671/2012.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Sociologia e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pelo Doutor Pedro Miguel Alves Felício Seco da Costa, Professor Auxiliar do ISCTE-IUL e Diretor do DINÂMIA'CET-IUL, que preside, e pelos Doutores João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Paulo Alexandre Tormenta Pinto, Professor Associado com Agregação do ISCTE-IUL.

XIII.2 - Critérios de avaliação

Os critérios de avaliação curricular adotados no âmbito dos lugares a concurso para o DINÂMIA'CET-IUL são os seguintes:

A - Produção científica, tecnológica, cultural ou artística, nos últimos cinco anos na área temática a concurso (45 %). Na avaliação deste critério ter-se-á em consideração as publicações científicas - artigos em revistas científicas indexadas, livros, capítulos em livros, working papers com revisão cientifica e atas de encontros científicos - comunicações em conferências, organização de eventos científicos nacionais ou internacionais, prémios e patentes.

B - Atividades de investigação nos últimos cinco anos na área temática a concurso (45 %). Na avaliação deste critério ter-se-á em consideração a participação e/ou liderança de projetos de investigação, a participação em redes e parcerias (nacionais ou internacionais), a submissão de candidaturas a financiamento aprovadas e não aprovadas, a orientação de dissertações e teses académicas, a participação em júris de provas académicas, a participação em equipas editoriais, e a revisão de publicações científicas.

C - Atividades de extensão, disseminação de conhecimento desenvolvidas nos últimos cinco anos na área temática a concurso (10 %), designadamente: de promoção e monitorização da cultura e prática cientificas; de divulgação de conhecimento e resultados de pesquisa à sociedade, para públicos académicos e não académicos; de aconselhamento científico; e de comunicação de ciência.

XIV - Um lugar de doutorado (a) para o exercício de atividades de investigação na Unidade de Investigação em Desenvolvimento Empresarial do ISCTE-IUL (UNIDE-IUL)

XIV.1 - Descritivo do lugar

XIV.1.1 - Lugar 45 - Este lugar visa o desenvolvimento de atividades de investigação na área temática do envolvimento das organizações nos domínios da responsabilidade social, ética e sustentabilidade nas respostas comportamentais, atitudinais e emocionais dos trabalhadores e outras partes interessadas. Pretende-se a identificação e análise das variáveis psicossociais que intervêm nesta relação, em diferentes setores de atividade, incluindo o turismo e hotelaria. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC, tendo em consideração a bolsa com a referência SFRH/BPD/76114/2011.

Constituem requisitos de admissibilidade a este concurso a titularidade do grau de doutor em Psicologia ou Gestão e a experiência comprovada de investigação na área temática a concurso. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei 57/2016, o júri é constituído pela Doutora Maria de Fátima Ramalho Fernandes Salgueiro, Professora Associada com Agregação do ISCTE-IUL e Diretora da UNIDE-IUL que preside, e pelas Doutoras Sílvia Costa Agostinho da Silva, Professora Associada do ISCTE-IUL e Susana Maria de Oliveira e Mota Tavares, Professora Auxiliar do ISCTE-IUL.

XIV.2 - Critérios de avaliação

Os critérios de avaliação curricular adotados no âmbito do lugar a concurso para a UNIDE-IUL são os seguintes:

A - Produção científica, tecnológica, cultural ou artística, nos últimos cinco anos na área temática a concurso (45 %). Na avaliação deste critério ter-se-á em consideração as publicações científicas - artigos em revistas científicas indexadas, livros, capítulos em livros, working papers com revisão científica e atas de encontros científicos - comunicações em conferências, organização de eventos científicos nacionais ou internacionais, e prémios.

B - Atividades de investigação nos últimos cinco anos na área temática a concurso (45 %). Na avaliação deste critério ter-se-á em consideração a participação e/ou liderança de projetos de investigação, a participação em redes e parcerias (nacionais ou internacionais), a submissão de candidaturas a financiamento aprovadas e não aprovadas, a orientação de dissertações e teses académicas, a participação em júris de provas académicas, a participação em equipas editoriais, e a revisão de publicações científicas.

C - Atividades de extensão, disseminação de conhecimento desenvolvidas nos últimos cinco anos na área temática a concurso (10 %), designadamente: de promoção e monitorização da cultura e prática científicas; de divulgação de conhecimento e resultados de pesquisa à sociedade para públicos académicos e não académicos; e de aconselhamento científico.

XV - Audiência prévia e homologação

1 - Das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como das listas de classificação final e ordenação dos candidatos, há lugar a audiência dos interessados, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, procedendo-se à notificação dos interessados por mensagem de correio eletrónico.

2 - O processo de concurso poderá ser consultado pelos candidatos na Unidade de Recursos Humanos, nos termos indicados na notificação referida no ponto anterior.

3 - A deliberação final de cada júri é homologada pela Reitora do ISCTE-IUL, a quem compete também decidir da contratação.

XVI - Formalização da candidatura

1 - As candidaturas são formalizadas mediante requerimento dirigido à Reitora do ISCTE-IUL, solicitando a aceitação da candidatura e onde conste a indicação do concurso a que se candidata, designando claramente a Unidade de Investigação e o lugar ao qual se está a candidatar, identificação do candidato com nome completo, número e data do bilhete de identidade ou Cartão de Cidadão, ou número de identificação civil, data de nascimento, residência e endereço de contacto, incluindo endereço eletrónico e contacto telefónico. No requerimento o/a candidato/a tem de manifestar o seu consentimento para que as comunicações e notificações no âmbito do procedimento concursal possam ter lugar por correio eletrónico indicando o respetivo endereço (de acordo com o modelo disponível em https://www.iscte-iul.pt/conteudos/iscteiul/quem-somos/trabalhar-no-iscteiul/990/concursos).

2 - A candidatura é acompanhada da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo da titularidade do grau de doutor. No caso de titulares do grau de doutor/a obtido no estrangeiro, têm de apresentar documento comprovativo do seu reconhecimento por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei 341/2007, de 12 de outubro, devendo quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do termo do prazo para a candidatura.

b) Carta de motivação, com uma extensão máxima de 1500 palavras, contendo: i) reflexão sobre as atividades pertinentes para o presente concurso desenvolvidas nos últimos cinco anos e perspetivas futuras do trabalho a desenvolver; ii) e reflexão sobre a adequação do candidato ao posto e às atividades de investigação desenvolvidas no ISCTE-IUL, designadamente na Unidade de Investigação para a qual está a concorrer.

c) Um exemplar em formato eletrónico (pdf) do curriculum vitae detalhado, estruturado de acordo com os critérios de avaliação patentes no edital, devendo o candidato indicar até três publicações por ele consideradas como mais relevantes na área temática a que concorre.

d) Um exemplar das publicações referidas na alínea anterior em formato eletrónico (pdf), ou em suporte papel.

3 - Caso o candidato pretenda candidatar-se a mais do que um lugar deve apresentar, sob pena de exclusão, candidaturas independentes a cada um dos lugares a que concorre.

4 - As candidaturas podem ser apresentadas em língua portuguesa ou inglesa e devem ser entregues, pessoalmente, durante o horário normal de expediente, ou remetidas por via eletrónica para o endereço ISCTE-DL57@iscte-iul.pt até à data limite fixada neste edital. Imediatamente após a apresentação da candidatura por via eletrónica é emitida uma mensagem comprovativa da receção eletrónica da mesma.

5 - São excluídos da admissão ao concurso os candidatos que formalizem incorretamente a sua candidatura ou que não comprovem os requisitos exigidos. Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

6 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

XVII - Política de não discriminação e de igualdade de acesso

O ISCTE-IUL promove ativamente uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

XVIII - Nos termos do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos devem declarar no formulário de candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma supramencionado.

3 de maio de 2018. - A Reitora, Maria de Lurdes Rodrigues.

311320579

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3343252.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2001-02-03 - Decreto-Lei 29/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-12 - Decreto-Lei 341/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o regime jurídico do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-12 - Lei 7/2009 - Assembleia da República

    Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2016-08-29 - Decreto-Lei 57/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento

  • Tem documento Em vigor 2017-07-19 - Lei 57/2017 - Assembleia da República

    Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Decreto Regulamentar 11-A/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto

Aviso

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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