Declaração de Retificação n.º 375/2018
Retifica o Aviso 5891/2018, de 3 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85
Por ter sido publicada uma informação incorreta no Aviso 5891/2018, de 3 de maio, Diário da República, 2.ª série, n.º 85, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Nos termos do artigo 11.º do PREVP, a trabalhadora encontra-se dispensada do período experimental de 180 dias, estipulado pela alínea b) do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, pois o tempo de exercício de funções na situação de vínculo precário verificou-se desde 01 de junho de 2016.»
deve ler-se:
«Nos termos do artigo 11.º do PREVP, a trabalhadora encontra-se dispensada do período experimental de 180 dias, estipulado pela alínea b) do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, pois o tempo de exercício de funções na situação de vínculo precário verificou-se desde 01 de junho de 2006.»
7 de maio de 2018. - O Presidente da Junta de Freguesia, José Moreira Filipe.
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