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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Despacho 4306/2018, de 30 de Abril

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Página 1 de 683
  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Despacho 4306/2018 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina a aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde

  • Tem documento Em vigor 2017-09-14 - Despacho 8018/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Determina que os modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) passam a ser os constantes dos anexos i e ii do presente despacho e estabelece condições referentes à emissão de requisições de MCDT

  • 38-2019-Aquisição de plataformas/softwares para desmaterialização de processos urbanísticos e desmaterialização do arquivo, incluindo aquisição de serviços de licenciamento, implementação e suporte

  • Tem documento Em vigor 2018-07-18 - Despacho 6916/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

    Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços e estabelecimentos do SNS, bem como o modelo de Guia de Prestação, resultante da prescrição por via eletrónica

  • Tem documento Em vigor 2016-11-02 - Aviso 13484/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação em Gestão de Informação em Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2012-11-02 - Despacho 14209/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Saúde

    Cria uma Comissão de Dinamização e Acompanhamento Interministerial do Programa da Indústria Responsável.

  • Tem documento Em vigor 2018-05-21 - Louvor 203/2018 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    Louvor a Nuno Santos

  • Tem documento Em vigor 2016-02-25 - Despacho 2935-B/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica desmaterializada (Receita Sem Papel), no Serviço Nacional de Saúde, criando metas concretas para a sua efetivação

  • Tem documento Em vigor 1984-11-23 - Decreto Regulamentar Regional 42/84/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário Regional

    Cria, na dependência directa do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, o Gabinete de Execução do Programa Agro-Pecuário do Pico.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-22 - Despacho 1314/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Determina os preços máximos para o tratamento doente/dia com Cuidados Respiratórios Domiciliários a praticar por todos os serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, até à conclusão do novo procedimento de aquisição das respetivas tipologias de serviços.

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