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Despacho 4263/2018, de 27 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 2018-04-27 - Despacho 4263/2018 - Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, da Educação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Cria o Observatório do Pinhal do Rei, que tem por missão interpretar, acompanhar e monitorizar o «Plano de Recuperação do Pinhal do Rei»

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-21 - RECTIFICAÇÃO 2563/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 279, de 3 de Dezembro de 2002, relativamente ao aviso n.º 12 737/2002 (2.ª série), rectifica-se que, nas regras anexas do apoio domiciliário por terceira pessoa, onde se lê, no tipo, "4 (familiar)>1,4" deve ler-se "4 (familiar) <=1,4" e, na tabela de lares e casas de repouso, onde se lê "código 7208 [...] escalão 1" deve ler-se "código 7208 [...] escalão 2".

  • Tem documento Em vigor 2007-06-15 - Aviso (extracto) 10842/2007 - Câmara Municipal da Marinha Grande

    Celebração de contrato de trabalho a termo incerto com Sónia Saraiva Guerra Palmeiro, técnica superior de 2.ª classe, bióloga

  • Tem documento Em vigor 2007-12-10 - Aviso 24288/2007 - Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

    Nomeação de Elizabete Regaleira Paulo , bióloga , na sequência de contrato administrativo de provimento

  • Tem documento Em vigor 1920-12-27 - Decreto 7208 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Decreto n.º 7208, aditando um novo artigo ao regulamento do Conselho Superior de Promoções, regulando o procedimento a haver no caso de pertencer a vaga de general por antiguidade a algum dos concorrentes à promoção por escolha antes que esta se realize e durante a organização do respectivo processo

  • Tem documento Em vigor 2019-12-05 - Anúncio de procedimento 13490/2019 - Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.

    Intervenções primárias de beneficiação florestal no Perímetro Florestal da Serra de Sintra - Controlo de Invasoras Lenhosas Adultas (Refª 03247/2019)

  • Tem documento Em vigor 1921-01-20 - Portaria 2578 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Portaria n.º 2578, autorizando a Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana, Hospital de Charnais, a aceitar um legado, e a vender os bens móveis e imóveis que o constituem

  • Tem documento Em vigor 1916-08-18 - Decreto 2578 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 2.ª Repartição

    Decreto n.º 2578, determinando que a contribuìção de juros relativa a letras protestadas seja sempre paga, por meio de estampilhas, por todo o tempo que decorrer desde o protesto até a propositura da acção em juízo

  • Tem documento Em vigor 2015-08-27 - Portaria 261/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.11, «Investimentos não produtivos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

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