MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Madalena
NIPC: 512070946
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município da Madalena
Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Freguesia: Freguesia de Madalena - Madalena
Telefone: 292628700
Fax: 292628746
Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA O APOIO E MANUTENÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DA MADALENA NA ÉPOCA BALNEAR DE 2018,
INCLUINDO A CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SNACK-BAR DA PISCINA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Apoio e manutenção do complexo da piscina municipal da Madalena na época balnear de 2018 (com inicio a 19 de maio e terminus a 30 setembro), incluindo a exploração do snack-bar de apoio à piscina, no sentido de proporcionar aos munícipes e público em geral um espaço balnear de lazer e recreio adequado ao desenvolvimento e promoção turísticos de Município.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Freguesia: Freguesia de Madalena - Madalena
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
135 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal da Madalena
Endereço desse serviço: Largo Cardeal Costa Nunes
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena
Telefone: 292628700
Fax: 292628746
Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Não Aplicável
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 30 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Projecto Estratégico
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da Contrapartida
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Madalena
Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena
Telefone: 292628700
Fax: 292628746
Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/04/24
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António Marcos Soares
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Madalena
411288593