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Anúncio de Procedimento 2631/2018, de 24 de Abril

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Sumário

CONCURSO PÚBLICO PARA O APOIO E MANUTENÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DA MADALENA NA ÉPOCA BALNEAR DE 2018, INCLUINDO A CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SNACK-BAR DA PISCINA

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Madalena

NIPC: 512070946

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município da Madalena

Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes

Código postal: 9950 324

Localidade: Madalena

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Madalena

Freguesia: Freguesia de Madalena - Madalena

Telefone: 292628700

Fax: 292628746

Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA O APOIO E MANUTENÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DA MADALENA NA ÉPOCA BALNEAR DE 2018,

INCLUINDO A CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SNACK-BAR DA PISCINA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Apoio e manutenção do complexo da piscina municipal da Madalena na época balnear de 2018 (com inicio a 19 de maio e terminus a 30 setembro), incluindo a exploração do snack-bar de apoio à piscina, no sentido de proporcionar aos munícipes e público em geral um espaço balnear de lazer e recreio adequado ao desenvolvimento e promoção turísticos de Município.

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Madalena

Freguesia: Freguesia de Madalena - Madalena

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

135 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal da Madalena

Endereço desse serviço: Largo Cardeal Costa Nunes

Código postal: 9950 324

Localidade: Madalena

Telefone: 292628700

Fax: 292628746

Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Não Aplicável

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Projecto Estratégico

Ponderação: 50 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço da Contrapartida

Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município da Madalena

Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes

Código postal: 9950 324

Localidade: Madalena

Telefone: 292628700

Fax: 292628746

Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/04/24

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José António Marcos Soares

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Madalena

411288593

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3319143.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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