Considerando que se encontra vago o cargo de chefe de divisão de Emprego, unidade orgânica flexível da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;
Considerando que o n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, permite que os cargos dirigentes sejam exercidos em regime de substituição no caso de vacatura do lugar;
Designo, em regime de substituição, ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º e do n.º 1 do artigo 27.º do diploma citado, chefe de divisão de Emprego o licenciado Nuno Gonçalo Vaz Antunes, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento, a qual possui todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo.
A presente designação produz efeitos desde 1 de abril de 2018.
5 de abril de 2018. - O Subdiretor-Geral, Fernando Catarino José.
Nome: Nuno Gonçalo Vaz Antunes
Data de Nascimento: 22 de agosto de 1976
Habilitações académicas:
Pós-graduado em «Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental» pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) (2007); Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa (UCP) (2001).
Experiência profissional:
Desempenhou funções de Técnico Superior no Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) desde dezembro de 2015 até fevereiro de 2016 na Equipa Multidisciplinar de Estatística (GEP/EME) e, a partir de março de 2016 na Direção de Serviços de Planeamento Estratégico e Estudos Prospetivos (GEP/DSPEEP;
Ponto focal do GEP junto do Operador do Fundo "EEA and Norway Grants Fund for Youth Employment" e da OCDE no âmbito da candidatura do projeto transnacional (Portugal é o líder do consórcio formado com a Espanha, a Itália e a OCDE) intitulado "Skill Gaps and Effective Second Chances for Disadvantaged NEETs: A ground-breaking profiling tool feeding into an individualised and comprehensive re-training programme".
Exerceu funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Emprego de agosto de 2013 a novembro de 2015, sendo de destacar as suas funções de analista do mercado de trabalho, de monitorização e controlo de gestão das diversas tuteladas, a participação na preparação e implementação de um novo enquadramento legal da Política de Emprego, da alteração ou criação de novas medidas ativas de emprego, da "Garantia Jovem" em Portugal, bem como o acompanhamento e a apresentação dos resultados da implementação quer das medidas previstas no "Programa de Assistência Económica e Financeira" sobre o mercado de trabalho e sobre as políticas ativas de emprego;
Técnico Superior do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., (IEFP, I. P.), entre abril de 2002 e outubro de 2017, tendo exercido funções até agosto de 2013 na Direção de Serviços de Promoção do Emprego do Departamento de Emprego (DEM) ao nível do desenho, conceção, implementação, regulamentação, orçamentação, gestão, controlo e avaliação de medidas ativas de emprego;
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