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Aviso (extrato) 4663/2018, de 9 de Abril

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Sumário

Cessação de funções, por motivo de reforma, de José Joaquim Ferreira Mendes

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 4663/2018

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o trabalhador José Joaquim Ferreira Mendes, Assistente Operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, cessou funções por deferimento da pensão por velhice pela Segurança Social, com efeitos a 14/03/2017, ao abrigo do Decreto-Lei 187/2007, de 10 de maio.

27 de março de 2018. - O Administrador para a Ação Social, António Maria Vieira Paisana.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3300718.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-05-10 - Decreto-Lei 187/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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