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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Declaração de Retificação 14/2018, de 29 de Março

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  • Tem documento Em vigor 2018-03-29 - Declaração de Retificação 14/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro, das Finanças e Planeamento e das Infraestruturas, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-02-26 - Portaria 57/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas

    Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir

  • Tem documento Em vigor 2019-09-02 - Portaria 284/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação

    Alteração da Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2011-07-07 - Declaração de Rectificação 1099/2011 - Município de Vila Real de Santo António

    Rectificação ao aviso n.º 445/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-06-27 - Declaração de Rectificação 1049/2011 - Município de Vila Real de Santo António

    Rectificação do aviso n.º 446/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2003-02-24 - Aviso 2678/2003 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu
  • Tem documento Em vigor 2012-03-28 - Despacho 4420/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Delegação de competências dos vice-presidentes da CCDRLVT, licenciados José Francisco Damas Antunes e Joaquim Francisco da Silva Sardinha

  • Tem documento Em vigor 2002-11-29 - Aviso 12663/2002 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu
  • Tem documento Em vigor 2001-03-21 - Aviso 4334/2001 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria
  • Tem documento Em vigor 2019-07-05 - Despacho 6195/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Delegação, nos Diretores de Serviço da DGO, de competências próprias para a prática dos atos, relativamente às áreas das unidades orgânicas que coordenam

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