Declaração de retificação n.º 17/2015
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 86 de 6 de maio de 2013, o despacho (extrato) n.º 5837/2013, retifica-se, para os devidos efeitos, que onde se lê «nos termos do artigo 12.º do Regulamento de Doutoramento da Universidade Aberta, de 15 de fevereiro de 1994, conjugado com o artigo 26.º do Decreto-Lei 216/92, de 13 de outubro» deve-se ler «nos termos do artigo 59.º do regulamento geral da oferta educativa da Universidade Aberta, de 25 de março de 2013, e de acordo com o Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Lei n.os 107/2008, de 25 de julho, 230/2009 de 14 de setembro e o artigo 34.º do 115/2013, publicado a 7 de agosto».
2014, dezembro, 10. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Célia Maria Cruz Fonseca de Matos.
208325597
