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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 12/2018, de 19 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 2018-02-19 - Resolução do Conselho de Ministros 12/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova um conjunto de medidas com vista à atualização do regime jurídico da Zona Piloto para energias renováveis oceânicas

  • Tem documento Em vigor 2019-09-26 - Resolução do Conselho de Ministros 161/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina o cofinanciamento anual, pelo Fundo Ambiental, do valor de investimento relativo à instalação do cabo submarino de ligação ao projeto Windfloat, pelo período de 25 anos

  • Tem documento Em vigor 2016-12-09 - Resolução do Conselho de Ministros 81-A/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

    Conclui os procedimentos de instalação de plataforma marítima de produção de eletricidade, ao largo de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2013-04-17 - Portaria 154/2013 - Ministério da Saúde

    Aprova a lista de novas substâncias psicoativas.

  • Tem documento Em vigor 2019-02-01 - Lei 8/2019 - Assembleia da República

    Vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/2103, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro de 2017

  • Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2013-08-13 - Decreto Legislativo Regional 10/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Define o regime jurídico aplicável às novas substâncias psicoativas, que não constam dos anexos ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro (revê a legislação do combate à droga, definindo o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas).

  • Tem documento Em vigor 2012-03-26 - Lei 13/2012 - Assembleia da República

    Altera (décima nona alteração) o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a mefedrona e o tapentadol às tabelas que lhe são anexas.

  • Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2019

  • Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2018

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