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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Resolução da Assembleia da República 51/2018, de 19 de Fevereiro

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  • Recomenda ao Governo que assegure o acesso de todos os municípios sem restrições aos fundos comunitários para investimento no ciclo urbano da água

  • Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de reprogramação, redireccionamento e reengenharia do QREN.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-04 - Portaria 624/90 - Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais

    Aprova as normas de descarga a aplicar a todas as águas residuais provenientes de habitações isoladas, de aglomerados populacionais e de todos os sectores de actividade humana.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-29 - Portaria 409/86 - Ministério da Administração Interna

    Fixa os critérios de classificação dos comandos distritais da Polícia de Segurança Pública (PSP).

  • Tem documento Em vigor 2019-01-14 - Portaria 11/2019 - Cultura e Planeamento e Infraestruturas

    Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no exercício de funções da Infraestruturas de Portugal, S. A., e suas empresas - Grupo IP

  • Tem documento Em vigor 2019-01-29 - Portaria 39/2019 - Cultura e Planeamento e Infraestruturas

    Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Produzida no Exercício de Funções da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Portaria 479/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    RATIFICA AS NORMAS PROVISÓRIAS DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE TONDELA, CUJO TEXTO E PLANTA SAO PUBLICADOS EM ANEXO. ALTERA O PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE TONDELA, PUBLICADO NO DR.IIS, 254, DE 11 DE MARCO DE 1992, DE ACORDO COM AS PRESENTES NORMAS E DURANTE A SUA VIGÊNCIA.

  • Tem documento Em vigor 2017-03-20 - Anúncio de procedimento 2221/2017 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

    Empreitada destinada à reparação de colapsos de coletores e ramais, substituição de tampas e reparação de caixas de visita nas redes de águas residuais, no concelho da Amadora, para o ano de 2017.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-26 - Resolução do Conselho de Ministros 73/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SANTA COMBA DÃO, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O NUMERO 2 DO ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DO PLANO.

  • Tem documento Em vigor 2016-02-22 - Anúncio de procedimento 1007/2016 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

    Empreitada destinada à reparação de colapsos de coletores e ramais nas redes de esgotos domésticos e unitários no Concelho da Amadora.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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