Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Resolução da Assembleia da República 49/2018, de 19 de Fevereiro

Encontrámos 8840 resultados
Página 1 de 884
  • Recomenda ao Governo a proteção dos investidores não qualificados do BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A.

  • Recomenda ao Governo que encontre soluções para resolver a situação dos lesados não-qualificados no âmbito dos processos do BES/GES e do BANIF

  • Recomenda ao Governo medidas para minimizar as perdas dos lesados não qualificados do Grupo Espírito Santo e do BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A.

  • Norma Regulamentar 10/2009-R: conduta de mercado

  • Tem documento Em vigor 2018-06-05 - Lei 23/2018 - Assembleia da República

    Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência, transpõe a Diretiva 2014/104/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, relativa a certas regras que regem as ações de indemnização no âmbito do direito nacional por infração às disposições do direito da concorrência dos Estados-Membros e da União Europeia, e procede à primeira alteração à Lei n.º 19/2012, de 8 de maio, que aprova o novo regime jurídico da concorrência, e à quarta alteração à Lei n.º 62/2013, de 26 de a (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-07-07 - NORMA REGULAMENTAR 10/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

    Estabelece os princípios gerais a observar pelas empresas de seguros no seu relacionamento com os tomadores de seguros, segurados, beneficiários ou terceiros lesados, em particular quanto à respectiva política de tratamento, à gestão das reclamações que lhes sejam por estes apresentadas, ao provedor do cliente e à política anti-fraude, nos termos e para os efeitos dos artigos 131.º-C a 131.º-F do Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril.

  • Altera a norma regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, relativa a conduta de mercado

  • Tem documento Em vigor 2013-01-22 - NORMA REGULAMENTAR 2/2013-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

    Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 7 de julho, relativa a conduta de mercado, e republica-a em anexo na sua redação atualizada.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-14 - Deliberação 1624/2012 - Instituto de Seguros de Portugal

    FGA - Delegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações, autorização de despesas e pagamentos

  • Tem documento Em vigor 2015-11-20 - Deliberação 2148/2015 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    Norma de Serviço n.º 01/15, de 22 de outubro - Define, nos termos dos artigos 25.º e 38.º do Regulamento Interno da ASF, o processo de delegação de poderes para aprovação de indemnizações e reembolsos, autorização de despesas e de pagamentos, no âmbito das atribuições conferidas, por lei ou regulamento, ao FGA - Fundo de Garantia Automóvel

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda