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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Resolução da Assembleia da República 26/2018, de 30 de Janeiro

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Página 1 de 72
  • Recomenda ao Governo que adote medidas para reforçar o apoio às crianças e jovens com cancro

  • Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores

  • Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele

  • Tem documento Em vigor 2019-07-17 - Decreto Legislativo Regional 5/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Cria o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira

  • Recomenda ao Governo que reforce as medidas de apoio às crianças e adolescentes com cancro e às suas famílias

  • Tem documento Em vigor 2016-07-27 - Aviso 90/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Costa do Marfim depositou o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia em 29 de maio de 1993

  • Tem documento Em vigor 2017-09-21 - Despacho 8254/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Estabelece os critérios técnicos para os rastreios oncológicos de base populacional realizados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento e métodos de seleção. Revoga o n.º 2 do Despacho n.º 4808/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013

  • Tem documento Em vigor 2020-01-10 - Portaria 2/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

  • Tem documento Em vigor 2019-09-06 - Lei 100/2019 - Assembleia da República

    Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio

  • Tem documento Em vigor 2020-03-10 - Portaria 64/2020 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

    Define os termos e as condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, bem como os territórios a abranger

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