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Portaria 34/2018, de 24 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2018-01-24 - Portaria 34/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à terceira alteração à Portaria n.º 107/2015, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação n.º 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», do PDR 2020

  • Tem documento Em vigor 2017-07-19 - Portaria 213-A/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à segunda alteração à Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

  • Tem documento Em vigor 2015-04-13 - Portaria 107/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

  • Tem documento Em vigor 2017-07-28 - Portaria 238/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

  • Tem documento Em vigor 2019-07-11 - Portaria 218/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à primeira alteração à Portaria n.º 213-A/2017, de 19 de julho, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Despacho 6647/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

    Operação de requalificação do Castelo de Pombal e encosta envolvente - 1.ª adenda ao protocolo n.º 25/2004

  • Tem documento Em vigor 2011-05-04 - Despacho 6913/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

    Operação de requalificação da zona histórica de Viseu - 1.ª adenda ao Protocolo n.º 04/2004

  • Tem documento Em vigor 2011-04-27 - Despacho 6653/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

    Operação de requalificação urbana da aldeia de Gondramaz, 1.ª adenda ao protocolo n.º 22/2004

  • Tem documento Em vigor 2011-05-04 - Despacho 6912/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

    Operação de recuperação/valorização do centro histórico da aldeia de Figueiró da Granja - primeira adenda ao protocolo n.º 16/2004

  • Tem documento Em vigor 2011-09-19 - Despacho 12278/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

    Operação de arranjo urbanístico exterior à Muralha Nascente Sul de Miranda do Douro, 1.ª adenda ao protocolo n.º 23/2004

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