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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 19/2018, de 17 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2018-01-17 - Portaria 19/2018 - Planeamento e das Infraestruturas

    Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

  • Tem documento Em vigor 2015-03-02 - Portaria 60-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Despacho Normativo 12/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

    Altera o despacho normativo 4-A/2008, de 24 de janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-01 - Despacho Normativo 18-A/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Regulamenta os pedidos de reembolso de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e os termos e condições de acesso ao regime de reembolso mensal previsto nos n.os 8 e 9 do artigo 22.º do Código do IVA (CIVA).

  • Tem documento Em vigor 2009-03-24 - DESPACHO 8321/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Determina que sejam adoptadas medidas excepcionais no âmbito dos programas operacionais do QCA III.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-22 - Anúncio de procedimento 8967/2019 - Município da Figueira da Foz

    CP N.º 11/2019 - Aquisição de serviços para Remoção e Reparação de Semáforos Inativos, por todo o concelho - Zona Rural e Zona Urbana

  • Tem documento Em vigor 2008-07-08 - Portaria 596-D/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova, e publica em anexo, o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.2.1, «Formação Especializada», da medida n.º 4.2, «Formação e informação especializada», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-26 - Despacho Normativo 17/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho Normativo que altera o Despacho Normativo nº 18-A/2010, de 1 de julho

  • Tem documento Em vigor 2014-12-26 - Despacho Normativo 17/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho Normativo que altera o Despacho Normativo nº 18-A/2010, de 1 de julho

  • Tem documento Em vigor 2017-11-09 - Portaria 342/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Estabelece os critérios, limites e rácios necessários à execução do Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro, que instituiu o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» MAVI

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