Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso 7665/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2017, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
António Manuel Varela Baetas, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, com o vencimento de (euro) 580,00 (quinhentos e oitenta euros), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, com início a 2 de janeiro de 2018;
Isabel Maria Pereira Gomes, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, com o vencimento de (euro) 580,00 (quinhentos e oitenta euros), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, com início a 2 de janeiro de 2018;
Jorge Humberto Vicente Lourenço, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, com o vencimento de (euro) 580,00 (quinhentos e oitenta euros), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, com início a 2 de janeiro de 2018;
José Luís Valadas Raminhos Rodrigues, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, com o vencimento de (euro) 580,00 (quinhentos e oitenta euros), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, com início a 2 de janeiro de 2018;
Rui Manuel Correia Trindade, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, com o vencimento de (euro) 580,00 (quinhentos e oitenta euros), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, com início a 2 de janeiro de 2018.
Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei 35.º/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, o júri do período experimental tem a seguinte composição:
Presidente: Nuno Filipe André Gaudêncio, Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas;
Vogais Efetivos: Ricardo Joel Soares Oliveira, Vogal Secretário de Odivelas e Substituto Legal do Presidente de Junta, que substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos; e Ivo Manuel Corujo Polido, Vogal Tesoureiro da Junta de Freguesia de Odivelas.
O período experimental, na modalidade Período Experimental do Vínculo, ao abrigo da alínea a), do n.º 2 do artigo 45.º da LTFP, corresponde ao tempo inicial de execução do vínculo de emprego público e que se iniciou com a celebração do contrato, a 2 de janeiro de 2018, terá a duração de 90 dias para os trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional.
4 de janeiro de 2018. - O Presidente, Nuno Filipe André Gaudêncio.
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